Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200106627

Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ubá - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Prova | Tipos de Provas | Evidência Pericial

João Paulo ajuizou ação indenizatória em face do

Município deUbá.Nafase instrutória, postulou a produção

de prova pericial. Após o deferimento e a produção da

prova requerida, João Paulo foi intimado e constatou que

a conclusão do laudo era favorável ao Município de Ubá.

Assim sendo, postulou o desentranhamento do laudo

pericial, sob o argumento de que a prova produzida fica

na esfera de disposição daquele que a providenciou.

Nesta hipótese,

o pedido deve ser indeferido, em razão do

princípio da aquisição processual.

o pedido deve ser deferido, em razão do princípio

da boa-fé objetiva.

o pedido deve ser deferido, em razão do princípio

da cooperação processual.

o pedido deve ser indeferido, em razão do

princípio da consequencialidade.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200204434

Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

Sabidamente, a prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A esse respeito, é correto afirmar:

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, mediante aposição de assinatura em termo de compromisso especialmente lavrado para assumir o encargo pericial.

No corpo do laudo pericial, o perito deverá apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões, sendo-lhe vedado ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

O juiz não poderá, de ofício ou atendendo a requerimento de qualquer das partes, determinar a produção de prova técnica simplificada em substituição à perícia, ainda que se trate de ponto controvertido de menor complexidade, porque não se pode subtrair das partes a amplitude do debate sobre o objeto do litígio.

Ainda que a perícia seja inconclusiva ou deficiente, o juiz não poderá reduzir a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho pericial.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200918112

Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Auxiliares Judiciários | Tipos de Provas | Evidência Pericial | Partes Processuais

Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue o item seguinte.

O CREF‐BA possui privilégios processuais, devendo pagar apenas honorários periciais antes de vencida a ação.

ERRADO

CERTO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201739552

Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Mirante da Serra - RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

Conforme o Código de Processo Civil:

É inadmissível ação monitória em face da Fazenda Pública.

As perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública poderão ser realizadas por entidade pública ou, havendo previsão orçamentária, ter os valores adiantados por aquele que requerer a prova.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 15, (quinze) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de requisição de pequeno valor, desde que não tenha sido impugnada.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200933680

Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

Considerando o Código de Processo Civil, no que se refere aos laudos judiciais, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou.

( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.

( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado.

( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da audiência de instrução e julgamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

V - F - V - F

V - V - V - V

V - V - V - F

V - F - V - V

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201912859

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A respeito do tema, é correto afirmar:

a perícia pode ser substituída pela inquirição de um especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa, quando este for de menor complexidade.

os peritos e assistentes técnicos estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

as partes poderão arguir o impedimento ou a suspensão do perito dentro de 10 (dez) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito.

quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida, o juiz determinará a realização de nova perícia, que substituirá integralmente a primeira.

somente o juiz pode escolher o perito, cabendo às partes a indicação de assistentes técnicos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201080396

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Testemunhal | Evidência Pericial | Tipos de Provas | Testemunho Pessoal

Acerca das provas, considere:

I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal.

II. O juiz não pode indeferir a prova testemunhal ainda que os fatos hajam sido confessados.

III. O perito pode escusar-se da nomeação, caso em que o juiz nomeará novo perito.

IV. Findo o depoimento, a parte poderá contraditar a testemunha.

Está correto o que se afirma APENAS em

I, II e III.

II, III e IV.

II e IV.

I e III.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200414706

Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: CFCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

Z é nomeado perito contábil, em litígio envolvendo duas pessoas jurídicas, através de ato de ofício do magistrado que conduz o processo. As duas partes indicam assistentes técnicos, cada qual apontando um contador para atuar na perícia.

Nos termos da Lei nº 13.105/2015, de 17/03/2015, como regra geral, a perícia

é gratuita.

terá seu pagamento ao final.

é encaminhada como despesa do réu.

impõe antecipação de pagamento pelo autor.

deve ter seus custos repartidos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941201845813

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Barretos - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Neste caminho sobre a prova pericial, como espécie de prova a ser produzida no processo, é correto afirmar que

quando a perícia for inconclusiva, o juiz poderá cassar a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.

o perito pode escusar-se de realizar o laudo por impedimento, mas não por suspeição, a qual deve ser alegada por quaisquer das partes.

a perícia consensual substitui, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.

o juiz poderá autorizar o pagamento de até sessenta por cento dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos.

o perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, devendo obrigatoriamente subscrever termo de compromisso.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

457941200162685

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Evidência Pericial | Tipos de Provas

Texto associado

Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que foi indeferida e substituída pelo juiz por prova técnica simplificada, sob o fundamento de que a modalidade mais simples seria suficiente no caso. Por não concordar com a decisão, Maria interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que a complexidade do caso demandaria a produção de prova pericial e que a substituição não poderia ter sido feita de ofício pelo magistrado.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A substituição da prova pericial por prova técnica simplificada depende da iniciativa do interessado, não podendo ser feita de ofício pelo juiz.

ERRADO

CERTO

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro

Questões

Filtros

Questões

Filtros