Empresas exportadoras e importadoras são alguns dos
grandes clientes do sistema bancário. Ao realizar uma
operação de exportação ou importação no Brasil, a empresa deve estar familiarizada com o SISCOMEX.
No que diz respeito à cooperação técnica internacional, julgue o item.
No PNUD, são estabelecidas exigências relativas a aquisições ou locações de bens, obras ou serviços referentes aos projetos financiados pelo Programa. O aceite dos serviços, por exemplo, sujeita-se a exame qualitativo, cuja realização é de responsabilidade do consultor selecionado pelo PNUD junto ao órgão ou à entidade executora nacional.
Uma empresa brasileira de pesquisa na área de agricultura desenvolveu e detém a tecnologia de defensivo agrícola sustentável, com o uso de bioinsumos, para aplicação na fruticultura em geral. Como detentora do conhecimento técnico e científico de produção, ela busca empresas estrangeiras interessadas em absorver e usar essa tecnologia para a produção em território estrangeiro, com finalidade econômica, apenas mediante o pagamento de royalties.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa em questão visa a celebração de um contrato de
As exportações de alimentos e de produtos agropecuários envolvem um conjunto de ações de responsabilidade tanto do setor privado quanto do setor público. Na abertura e na manutenção de mercados ou mesmo nas operações de comercialização cotidianas, pode-se identificar a atuação das áreas de promoção e marketing, negociação comercial, relações internacionais, operações financeiras, produção, logística, fiscalização e inspeção, entre outras. Para um grande exportador como o Brasil, garantir o bom entrosamento dessas áreas é vital para a manutenção da eficiência do setor produtivo, traduzida anualmente em superávit da balança comercial, na qual a participação da agropecuária é sempre marcante.
Em regra, o controle administrativo do comércio
exterior é prévio ao embarque de mercadoria do
exterior ou para o exterior e requer o documento
formulado por meio do Portal Único de Comércio no
Sistema Integrado de Comércio Exterior, no qual há o
despacho aduaneiro de exportação.
Analise as seguintes afirmativas sobre o Siscomex e
assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A presença de carga é o sistema que processa
informações relacionadas à chegada de carga do
exterior, chegada do veículo, registro de termo de
venda.
( ) Declaração de importação diz respeito ao controle
de permissão ou não de entrada da mercadoria
no país.
( ) O registro de operação financeira deve ser
efetuado para arrendamento mercantil, aluguel e
fretamento.
( ) Comprovante de importação é o ato pelo qual a
AFRF autoriza a liberação ou o desembaraço da
mercadoria contida na DI.
O SISCOMEX é o instrumento administrativo que integra as
atividades de registro, acompanhamento e controle das operações
de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de
informações. A habilitação de importador e exportador para
obtenção do RADAR SISCOMEX é de competência exclusiva
O Sistema Integrado de Comércio Exterior
(SISCOMEX), instituído pelo Decreto nº 660/1992, é um
sistema informatizado que integra os dados de registro,
monitoramento e controle das atividades de comércio
exterior.
A alternativa que apresenta os órgãos gestores do
Siscomex é: