Questões

Quarenta.

Trinta.

Vinte.

Trinta e duas.

Vinte e cinco.

60.

45.

15.

30.

120.

Vinte dias.

Cinco dias.

Quinze dias.

Trinta dias.

Dez dias.

Pais. 

Cônjuge. 

Filho menor de 21 anos não emancipado. 

Avós. 

Companheiro.

Caso Laudelino venha a falecer, a pensão por morte é devida aos seus dependentes, dentre outras situações, a contar do requerimento, quando requerido até sessenta dias da data do óbito.

Laudelino foi cedido, com ônus, para o Município de Bento Gonçalves. Mesmo nessa situação, permanece filiado ao IPRAM, na qualidade de segurado.

Caso Laudelino venha a ser exonerado, ele não perde a condição de segurado do IPRAM.

O irmão de Laudelino, Petri, possui 16 anos de idade e é emancipado. Ele poderá ser beneficiário do IPRAM, na condição de dependente de Laudelino.

A técnica em enfermagem Jurema, contratada pelo Município para, no prazo de doze meses, atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, preenche os requisitos legais e pode ser segurada do IPRAM.

Na verificação do custo da obra, não serão computadas as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriação, administração, execução e financiamento. 

O sujeito passivo da obrigação tributária é exclusivamente o titular do imóvel diretamente beneficiado pela execução da obra. 

Quando houver condomínio, quer de simples terreno, quer com edificações, o tributo será lançado em nome do gestor condominial, que será responsável pela integralidade do pagamento. 

O lançamento substitui a prévia publicação de edital, contendo o demonstrativo do custo efetivo, total ou parcial, da obra realizada.

A Contribuição de Melhoria será lançada em parcelas mensais, iguais e consecutivas, em quantidade necessária de tal modo que o montante anual dos respectivos valores não ultrapasse 3% do valor atualizado do imóvel, incluída a valorização decorrente da obra. 

Todas as assertivas estão incorretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Apenas a assertiva I está correta.

Doação de dinheiro a todos os moradores do município. 

Proteção do comércio intermunicipal. 

Estímulo à participação da comunidade através de suas organizações. 

Implementação de um Tribunal Municipal. 

Criação de parcerias com a Polícia Militar. 

Somar três penalidades de advertência.

Completar duas faltas injustificadas ao serviço.

Somar duas penalidades de advertência.

Completar três faltas justificadas ao serviço.

Completar duas faltas injustificadas ao serviço e duas penalidades de advertência.

Somente os itens I e III.

Somente o item II.

Somente o item I.

Todos os itens.