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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Auxílio-Doença | Período de Carência
José, agente público, ocupante exclusivamente de cargo
em comissão, após verter 24 (vinte e quatro) contribuições
mensais, sofreu um acidente de trânsito. Após
análise da perícia, o laudo técnico concluiu que José
apresenta incapacidade para o exercício de sua atividade
habitual, mas remanesce capacidade laboral para o
desempenho de outras atividades.
Considerando a situação hipotética apresentada, a jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça e a legislação
correlata aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Período de Carência | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.
Caso Mateus faleça durante o recebimento do
salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo
benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente,
mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou
carência na data do fato gerador.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada
desde que, cumprida a carência de 180 contribuições
mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de idade e, no mínimo,
20 anos de tempo de contribuição.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Aposentadoria Especial | Manutenção e Perda de Qualidade | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Beneficiários do RGPS | Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: UERROrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com o art. 25 da Lei n° 8.213/1991, qual o
período de carência para obtenção dos benefícios de
auxílio-doença e aposentadoria por idade,
respectivamente:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Em regra, o período de carência para a concessão do benefício
de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é
correto afirmar que, em afastamento de trabalho por
motivos de saúde:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Período de Carência
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Atualização dos Valores dos Benefícios | Descrição dos Benefícios | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe
sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações,
sociedades de economia mista e outras entidades públicas
e suas respectivas entidades fechadas de previdência
complementar, os planos de benefícios das entidades
mencionadas atenderá a seguinte regra:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Raul nunca havia contribuído para o RGPS. No entanto, após
uma semana do início de atividade laboral em determinado
emprego, um acidente de trabalho o tornou incapaz
e insuscetível de reabilitação. Nessa situação, Raul não faz jus
ao benefício da aposentadoria por invalidez porque não
cumpriu o tempo de carência exigido.