Questões

a proibição do uso do uniforme pode ser aplicada ao Oficial da ativa.

a advertência será publicada em Diário Oficial.

o recolhimento disciplinar é a sanção mais grave a ser aplicada ao Oficial.

a expulsão não pode ser aplicada ao Oficial.

a demissão não pode ser aplicada ao Oficial.

Os Oficiais da reserva ou reformados e os militares estrangeiros não têm direito à continência da tropa, mesmo uniformizados.

A Bandeira Nacional só pode ser hasteada às 08 horas, e arriada às 18 horas.

A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, desde que devidamente iluminada.

É admissível, em ocasiões formais, o abraço fraternal, discreto, entre iguais, ou quando a iniciativa parte de superior.

da localidade de sua livre escolha, contanto que participe.

tanto da região onde reside, como da região onde trabalha.

da região onde reside, sendo facultativa a participa­ção no CONSEG da região onde trabalha.

da região onde trabalha, sendo facultativa a participação no CONSEG da região onde reside.

ininterrupto, das 8h às 18h. Em um dia da semana, o horário de expediente administrativo será desdobrado em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h às 18h, com 60% do efetivo de manhã e 40% a tarde, devendo o Comandante da OPM, até o nível de Batalhão, ajustar o efetivo de acordo com seus critérios em face das peculiaridades da OPM e da necessidade do serviço.

das 9h às 12h, com pausa para o almoço, e das 13h às 18h. Em um dia da semana, o horário de expediente administrativo será desdobrado em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h às 18h, com 50% do efetivo em cada turno, devendo o Comandante da OPM, até o nível de Batalhão, ajustar o efetivo de acordo com seus critérios em face das peculiaridades da OPM e da necessidade do serviço.

ininterrupto, das 9h às 18h. Em dia da semana, o horário de expediente administrativo será desdobrado em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h às 18h, com 50% do efetivo em cada turno, devendo o Comandante da OPM, até o nível de Batalhão, ajustar o efetivo de acordo com seus critérios em face das peculiaridades da OPM e da necessidade do serviço.

das 9h às 12h, com pausa para o almoço, e das 14h às 18h. Em um dia da semana, o horário de expediente administrativo será desdobrado em dois turnos, das 8h às 13h e das 13h às 18h, com 50% do efetivo em cada turno, devendo o Comandante da OPM, até o nível de Batalhão, ajustar o efetivo de acordo com seus critérios em face das peculiaridades da OPM e da necessidade do serviço.

ininterrupto, das 9h às 18h. Em um dia da semana, o horário de expediente administrativo será desdobrado em dois turnos, das 8h às 12h e das 12h às 18h, com 40% do efetivo de manhã e 60% a tarde, devendo o Comandante da OPM, até o nível de Batalhão, ajustar o efetivo de acordo com seus critérios em face das peculiaridades da OPM e da necessidade do serviço.

observância rigorosa das prescrições legais e regulamentares. 

emprego de todas as energias em benefício do serviço.

dignidade humana. 

obediência às ordens legais dos superiores.

As Normas Gerais de Ação (NGA) baixadas por um órgão constituem e estabelecem as normas que devem ser seguidas pelo próprio órgão e seus subordinados, independentemente da existência de outras de nível superior.

É função comum a todos os estados maiores coordenar estudos sobre a atualização e o desenvolvimento do Sistema de Apoio Logístico da Polícia Militar.

Compete à Polícia Militar exercer guarda da sede dos Poderes Estaduais e da Secretaria da Segurança Pública.

Aos órgãos de direção incumbe atender às necessidades de pessoal e de material da Corporação, em cumprimento às diretrizes dos órgãos de execução.

O Comando (Cmdo) é constituído pelo Comandante (Cmt) e o seu Gabinete, sendo que o Subcomando (SCmdo) é constituído pelo Subcomandante e seu Estado Maior (EM).

somente poderá ser empregado em área de outra OPM em casos excepcionais de grave comprometimento da ordem pública, calamidades ou outro motivo congênere, mediante autorização do Cmdo G.

deverá ser imediatamente empregado na OPM mais próxima de sua residência após autorização do Grande Comando.

poderá ser empregado em território de outra OPM, desde que com autorização do Oficial de Serviço.

não poderá em qualquer hipótese ser empregado em território de outra OPM.

deverá ser imediatamente empregado na OPM mais próxima de sua residência, comunicando-se o fato por escrito.

mau comportamento; praticar ato incompatível com o objetivo e métodos do programa, mediante apuração do Cmt OPM, cientificada ao Coord Est PROERD; a pedido do interessado; permanecer mais que 2 (dois) anos sem aplicar o programa ou passar para a inatividade.

mau comportamento; praticar ato incompatível com o objetivo e métodos do programa, mediante apuração do Cmt OPM, cientificada ao Coord Est PROERD; a pedido do interessado; permanecer mais que 3 (três) anos sem aplicar o programa ou passar para a inatividade.

regular comportamento; praticar ato incompatível com o objetivo e métodos do programa, mediante apuração do Cmt OPM, cientificada ao Coord Est PROERD; a pedido do interessado; permanecer mais que 2 (dois) anos sem aplicar o programa ou passar para a inatividade.

regular comportamento; praticar ato incompatível com o objetivo e métodos do programa, mediante apuração do Cmt OPM, cientificada ao Coord Est PROERD; a pedido do interessado; permanecer mais que 1 (um) ano sem aplicar o programa ou passar para a inatividade.

mau comportamento; praticar ato incompatível com o objetivo e métodos do programa, mediante apuração do Cmt OPM, cientificada ao Coord Est PROERD; a pedido do seu Cmt, tendo em vista a necessidade operacional; permanecer mais que 2 (dois) anos sem aplicar o programa ou passar para a inatividade.

a guarda, tanto para os presos recolhidos em estabelecimentos prisionais subordinados à SSP como para os recolhidos naqueles subordinados à SAP, será de responsabilidade exclusiva da Polícia Militar.

não compete à Polícia Militar a escolta armada de adolescentes que estiverem em atendimento inicial nos Núcleos de Atendimento Integrado (NAI).

a apresentação ao Judiciário de adolescentes que estiverem nas unidades de atendimento inicial será realizada por guarnição da Polícia Militar, com apoio da Fundação CASA.

incumbe aos ASP (Agentes de Segurança Penitenciária) o desempenho de atividades de escolta e custódia de presos, em movimentações externas.

a movimentação de presos custodiados em estabelecimentos da Capital e Grande São Paulo para comparecimento em Juízo de outras unidades federativas do Brasil é atribuição do CPChq, por meio do 3.º BPChq.

cometeu o crime de dormir em serviço.

não cometeu qualquer crime.

cometeu o crime de abandono de posto.

cometeu o crime de embriaguez em serviço.