Questões

CERTO

ERRADO

As alternativas III e IV estão corretas.

As alternativas I e II estão corretas.

Somente a alternativa II está errada.

Somente a alternativa IV está correta.

CERTO

ERRADO

do arrependimento posterior.

da exclusão da culpabilidade.

do arrependimento eficaz.

da desistência voluntária.

da exclusão da ilicitude.

A inequívoca e categórica inaptidão do meio empregado pelo agente para a obtenção do resultado chama à aplicação a forma tentada do delito.

O arrependimento posterior implica causa de diminuição da pena do agente, e apenas é aplicável aos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa.

Na desistência voluntária, o agente desiste de prosseguir nos atos de execução. Neste caso, tem-se a chamada ponte de ouro, que estimula o agente a retroceder, e ele será apenas punido pela tentativa.

O arrependimento eficaz, com a reparação do dano ou restituição da coisa por ato voluntário do agente, ocorrido até o recebimento da denúncia, enseja a redução da pena à metade.

O erro na execução é o erro ocorrido por inabilidade ou por acidente. O agente quer atingir A, mas acerta B. Neste caso, o agente responde como se tivesse acertado a pessoa visada. No caso de também ser atingida a pessoa que o agente queria ofender, aplica-se a regra do concurso material.

deverá João responder pelo crime de peculato consumado, sem qualquer redução de pena.

deverá João responder pelo crime de peculato consumado, com a redução de pena pelo arrependimento posterior;

houve arrependimento eficaz, sendo o comportamento de João penalmente impunível;

deverá João responder pelo crime de peculato tentado;

houve desistência voluntária, sendo o comportamento de João penalmente impunível;

a desistência voluntária também é conhecida como quase crime ou tentativa impossível.

há tentativa imperfeita quando, apesar de ter o agente realizado toda a fase de execução, o resultado não ocorre por circunstâncias alheias à sua vontade.

não se admite tentativa de crime culposo.

não se tipifica crime formal contra a ordem tributá- ria, previsto no art. 1° , incisos I e IV, da Lei n° 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo, segundo entendimento sumulado.

há arrependimento eficaz quando o agente, por ato voluntário, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa.

É reconhecível a co-autoria.

É reconhecível a participação de menor importância.

É reconhecível o arrependimento eficaz.

É reconhecível a desistência voluntária.

É reconhecível o arrependimento posterior.

O agente que, involuntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.

Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do meio ou por ineficácia absoluta do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado, exceto culposamente.

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

há reparação do dano por ato voluntário até o recebimento da denúncia ou queixa nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

o agente, iniciada a execução do crime, arrepende-se e impede que o resultado se produza e que o crime se consuma.

o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução do crime.

no crime se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

o crime, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente criminoso.