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Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Na fase de Estudos Preliminares para o aproveitamento de um potencial hidrelétrico, será necessária a programação de levantamentos de campo para as medições de descarga, inspeção de estações fluviométricas, instalação de réguas limnimétricas e levantamentos topobatimétricos, visando a obter os dados relativos à curva-chave no canal de fuga que será utilizada na etapa dos Estudos Finais.
Essa curva-chave é a curva que relaciona a(s)
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens.
I A exigência de estudo de impacto ambiental (EIA) para o
licenciamento de atividade apta a causar degradação ao
ambiente decorre do princípio da prevenção.
II O licenciamento ambiental é procedimento administrativo
restrito à concessão de licença prévia aos empreendimentos
de grande porte.
III O órgão ambiental está vinculado às conclusões do EIA, de
modo que, se este for desfavorável à concessão da licença
ambiental, a administração não poderá concedê-la.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.
O deferimento do licenciamento ambiental depende da
possibilidade de aplicação de medidas mitigadoras aos
impactos negativos indicados no EIA; portanto, havendo
indícios de impactos não mitigáveis, o licenciamento
ambiental deve ser indeferido.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Perolândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Código Florestal Brasileiro | Reserva Legal
Os espaços naturais criados para a proteção da fauna e da flora do bioma cerrado consideram que as
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos
ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório
de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se
segue.
As atividades utilizadoras de recursos ambientais em zonas
urbanas são dispensadas do licenciamento ambiental.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
O instrumento legal que inclui a análise,
no mínimo, das seguintes questões:
1. adensamento populacional; 2.
equipamentos urbanos e comunitários;
3. uso e ocupação do solo;
4. valorização imobiliária; 5. geração
de tráfego e demanda por transporte
público; 5 ventilação e iluminação; 6.
paisagem urbana e patrimônio natural e
cultural; denomina-se
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Qual é o papel do licenciamento ambiental no uso sustentado de recursos naturais?
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: GDF-SEECDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução
CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a
simplificação e a integração dos procedimentos de
licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim). Assinale a alternativa que apresenta
uma de suas premissas.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
A renovação de licença de operação de um empreendimento ou atividade que vence em 20 de agosto de 2016
deve ser requerida até
Ano: 2014Banca: UFMTOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Quanto à aplicação dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.
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