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Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
O licenciamento ambiental de grandes empreendimentos
frequentemente gera conflitos socioambientais,
especialmente quando há impactos sobre comunidades
indígenas e tradicionais. Em alguns casos, agentes
públicos podem ser responsabilizados por omissão ou
negligência na fiscalização, enquanto empresas podem
ser punidas por danos ambientais e sociais. Diante
desse contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Ao avaliar o impacto econômico de um novo projeto de conservação de uma grande área de manguezal, os analistas de licenciamento ambiental devem considerar os serviços ecossistêmicos providos por essa área. Esses serviços incluem a proteção contra erosão costeira, a provisão de habitats para diversas espécies e a sequestração de carbono. Diante dos princípios da economia ecológica, qual das seguintes abordagens seria a mais adequada para avaliar economicamente o valor do manguezal?
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação
do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA157 em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Em relação a essas atividades,
assinale a alternativa correta que corresponde a quantidade de hectares para efeito de projetos urbanísticos.
Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Leia o texto abaixo.
“As intervenções sobre o meio ambiente estão submetidas ao controle do Poder Público, mediante a aplicação do poder de polícia. O mais importante dentre todos os mecanismos que estão à disposição da administração para a aplicação do poder de polícia ambiental é o licenciamento ambiental. Através dele, a Administração Pública estabelece condições e limites para o exercício das atividades utilizadoras de recursos ambientais”
(ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.)
Em relação ao licenciamento ambiental, analise as assertivas.
I- Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente
federativo, mas a manifestação dos demais entes interessados vincula a decisão do órgão responsável pela
emissão da licença ou autorização.
II- O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, autoriza tacitamente a prática dos
atos que dela dependam ou decorram.
III- Os entes federativos devem atuar em caráter supletivo nas ações administrativas de licenciamento ambiental,
mas a competência supletiva não é passível de ser instaurada em casos de empreendimentos sujeitos ao
licenciamento pelo órgão ou entidade federal.
IV- No exercício da competência comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva
ou potencialmente poluidores com a legislação ambiental em vigor, prevalece o auto de infração ambiental
lavrado pelo ente federativo que detenha atribuição de licenciamento.
Estão corretas as assertivas
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Conforme resolução CONAMA 001/86, o Estudo de Impacto Ambiental deve
Ano: 2019Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Itapaci - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Quais dos itens abaixo não é um tipo de licenciamento, segundo CONAMA.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Poder de Polícia Ambiental
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os
instrumentos de gestão ambiental são basicamente os
licenciamentos, os incentivos, as inibições econômicas, as
punições e a conservação.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Assinale a opção correta a respeito do EIA.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Acerca do EIA e do RIMA, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CETROOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve conter, no
mínimo, entre outras, as seguintes atividades técnicas,
conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 001/1986:
I. definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, os equipamentos de controle e sistema de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
II. os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.
III. elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e os parâmetros a serem considerados.
É correto o que está contido em
I. definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas, os equipamentos de controle e sistema de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.
II. os objetivos e as justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais e os programas governamentais.
III. elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e os parâmetros a serem considerados.
É correto o que está contido em
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