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Ano: 2012Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direitos Reais
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição
Com relação ao instituto da posse, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Ainda sobre a posse, mais
precisamente os seus efeitos, é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2010Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Direitos Reais
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:
( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possuidor for proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
( ) O Constituto possessório e a Hipoteca constituem os principais direitos reais de garantia de bens imóveis previstos em nosso ordenamento.
( ) O devedor incorre em cláusula penal quando culposamente deixa de cumprir a obrigação caracterizando-se inadimplência, não sendo aplicável em caso de simples mora.
( ) Pela regra da compensação, quando duas pessoas são simultaneamente credora e devedora uma da outra, suas dívidas líquidas e vencidas se extinguem, desde que fungíveis.
( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possuidor for proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
( ) O Constituto possessório e a Hipoteca constituem os principais direitos reais de garantia de bens imóveis previstos em nosso ordenamento.
( ) O devedor incorre em cláusula penal quando culposamente deixa de cumprir a obrigação caracterizando-se inadimplência, não sendo aplicável em caso de simples mora.
( ) Pela regra da compensação, quando duas pessoas são simultaneamente credora e devedora uma da outra, suas dívidas líquidas e vencidas se extinguem, desde que fungíveis.
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: PGE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos dos Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda | Direitos Reais
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da posse no âmbito do Código Civil.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017Banca: Nosso RumoOrganização: MGSDisciplina: Direito CivilTemas: Aquisição da Propriedade Móvel | Direitos Reais | Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca | Direito de Propriedade
Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é
INCORRETO afirmar que
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Cristóvão e Antônia celebraram financiamento imobiliário com o
Banco ABC, garantido por alienação fiduciária do apartamento
adquirido.
Sobrevindo o inadimplemento por parte de Cristóvão e Antônia, a
instituição financeira procedeu à consolidação da propriedade
em seu nome.
Seguindo as disposições contratuais previamente firmadas, o
imóvel foi avaliado por uma auditoria externa no valor de
quatrocentos mil reais, quando o saldo em aberto já alçava a
quinhentos mil reais.
Ainda com base no contrato, a instituição financeira deixa de
proceder aos leilões judiciais e dá por extinta a dívida, havendo
para si o imóvel.
Cristóvão e Antônia ajuízam demanda indenizatória para ver
restituído o valor das prestações que já tinham suportado antes
da perda do bem.
Nesse caso, à luz exclusivamente do Código Civil e da Lei nº
9.514/1997, o juiz deverá reconhecer que a instituição financeira
impôs aos adquirentes pacto:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais
Francisca, residente em uma área urbana, ocupa um
imóvel de 200 (duzentos) metros quadrados, onde mora
com seu marido e filhos, sem oposição e de forma ininterrupta, há 6 (seis) anos. Ela não é proprietária de nenhum
outro imóvel, seja urbano ou rural, e deseja formalizar a
aquisição do imóvel por meio de usucapião.
Considerando a legislação aplicável à usucapião especial urbana, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de Vizinhança
Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil,
sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo:
I. Nas cidades, vilas e povoados cuja edificação estiver
adstrita a alinhamento, o dono de um terreno pode nele
edificar, madeirando na parede divisória do prédio
contíguo, se ela suportar a nova construção; mas terá de
embolsar ao vizinho metade do valor da parede e do chão
correspondentes.
II. O confinante, que primeiro construir, pode assentar a
parede divisória até meia espessura no terreno contíguo,
perdendo o direito a haver meio valor dela se o vizinho a
travejar, caso em que o primeiro fixará a largura e a
profundidade do alicerce.
III. Se a parede divisória pertencer a um dos vizinhos, e não
tiver capacidade para ser travejada pelo outro, poderá
este fazer-lhe alicerce ao pé sem prestar caução àquele,
ainda que exponha a risco a construção anterior.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Fundamentos dos Direitos Reais
Um pai era proprietário de um imóvel e resolveu doá-lo para seu filho. Ao realizar o negócio, o doador estabelece seu direito real de uso sobre o bem imóvel enquanto permanecer vivo. No caso, 0 pai
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