Questões

infraestrutura e serviços 

cooperativismo e associativismo 

crédito e fundo de aval 

negócios e serviços rurais, exclusivamente, dedicados a atividades agrícolas. 

assistência técnica e extensão rural 

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Não detenha, a qualquer título, área maior do que 3 (três) módulos fiscais e utilize somente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.

Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Caracterizam-se por serem silvicultores, aquicultores, extrativistas, exceto povos indígenas. 

As atividades devem ser desenvolvidas de forma sustentável, onde a exploração é feita de forma exclusivamente orgânica.

Os aquicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos da Lei e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede

Os historiadores da agricultura brasileira que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e estudam meios de agricultura familiar

Os silvicultores que atendam a todos os requisitos de que trata a Lei, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes

Os pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos da Lei e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente

Ter a totalidade da renda familiar proveniente das atividades econômicas realizadas na própria propriedade ou empreendimento.

Cultivar organismos aquáticos e operar em uma área de até 5 hectares de lâmina d’água ou, em caso de criação em tanques-rede, utilizam até 100 m³ de água, no caso de aquicultores.

Não dispor, a qualquer título, de área superior a quatro módulos fiscais, adjacentes ou não, mensurados segundo a legislação em vigor.

Utilizar mão de obra familiar nas atividades econômicas, sendo vedada a participação de trabalho assalariado externo.

Dirigir estabelecimento ou empreendimento com a colaboração de órgãos governamentais e/ou, em situações específicas, com parceiros colaboradores.

Utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento

Ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo

Dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família

Não deter, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais

ERRADO

CERTO

Conselho Monetário Nacional

Conselho Nacional de Fomento e Colaboração

Comissão de Valores Mobiliários

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável

Participação dos agricultores familiares na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Sustentabilidade ambiental, social e econômica

Centralização

Equidade na aplicação das políticas, respeitando os aspectos de gênero, geração e etnia