Questões

I e V, apenas. 

I, II e IV, apenas.

I e III, apenas. 

II, IV e V, apenas. 

três dias, contados da data da posse.

sete dias, contados da data da posse.

quinze dias, contados da data da posse.

cinco dias, contados da data da posse.

auxílio-alimentação.

abono.

gratificações legais e comissões pagas pelo empregador.

ajuda de custo.

Enviar ao Prefeito Municipal, até o dia 10 de Março, as contas do exercício anterior.

Propor projetos de lei dispondo sobre a abertura de créditos especiais no orçamento da Câmara.

Promulgar as resoluções, os decretos legislativos e as leis com sanção tácita.

Devolver ao Poder Executivo Municipal saldo de caixa existente na Câmara, ao final do exercício financeiro.

Errada, a prestação de horas extras habituais não descaracteriza o banco de horas, nem o acordo de compensação de jornada.

Parcialmente certa, pois, a prestação de horas extras depende do empregador e o banco de horas é expressão da autonomia do empregado. 

Certa, já que ambos têm a mesma motivação.

Certa, inclusive a opção pelo banco de horas tem facilitado a dinâmica organizacional.

Unidade de controle externo.

Órgãos de assessoramento pessoal.

Órgãos de gestão cultural, financeira e patrimonial.

Órgãos de Assessoramento à atividade político-parlamentar.

Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.

Criação ou alteração de Secretaria Municipal.

Código Tributário Municipal.

Plano Diretor do Município.

Retificação.

Aparte.

Complementação.

Lacuna.

IV, apenas. 

I, apenas.

I e III, apenas. 

II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

I, III e IV, apenas. 

I e II, apenas.

II, apenas.