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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O processo sumário disciplinar, adotado sempre que o ato praticado pelo empregado for de flagrante irregularidade e
inequívoca autoria, compreenderá, ordenadamente, as
seguintes etapas:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por
Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a ascensão de
nível de vencimento se dará depois de atendidos, pelo servidor, os seguintes requisitos:
• Ter no mínimo dois anos de efetivo exercício na mesma fase do cargo.
• Ter sido aprovado nas avaliações de desempenho do período referido na afirmativa anterior,
atingindo no mínimo _____________ do boletim respectivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são
realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independentemente de
convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 15 de julho a 31 de dezembro, em data, local e
horário previsto no Regimento Interno, são chamadas de sessões:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul
Fátima, servidora efetiva da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, marcou seu
casamento para o dia 14 de outubro de 2023. Sendo assim, de acordo com o disposto no Art. 124 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, de quantos dias será a licença
integral, por motivo de casamento, da qual Fátima poderá gozar, sem qualquer prejuízo e como se
estivesse em efetivo exercício?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o
lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em
Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme Decreto nº 4.212/2016, o regime jurídico de pessoal da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas será o do(a):
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos
deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for confiado e pela:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o Fundo Municipal de Aposentadoria e
Pensão do Servidor (FAPS) será gerenciado pelo Conselho Geral, que será renovado:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção
em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
De acordo com o Plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho
por objetivos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a carga horária
dos servidores integrantes do quadro de pessoal efetivo da Câmara de Vereadores de Sapucaia do
Sul, não sujeitos ao regime de plantão, é de quantas horas semanais?