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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul define as formas
de provimento de cargo público. O Art. 41 do referido Estatuto estabelece que o retorno à atividade
do servidor em disponibilidade se fará, obrigatoriamente, em cargo de atribuições e vencimentos
compatíveis com o anteriormente ocupado. Essa forma de provimento de cargo público se denomina:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as sessões que são
realizadas na Câmara Municipal, duas vezes por semana, anualmente, independentemente de
convocação, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 15 de julho a 31 de dezembro, em data, local e
horário previsto no Regimento Interno, são chamadas de sessões:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Complementar nº 1, de
27/09/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.
Segundo o Art. 4º da LC nº 1/2017, “é de competência da ________________ o
lançamento, a arrecadação e a cobrança dos diversos tributos municipais, bem como a inscrição em
Dívida Ativa e a emissão de Certidões de Dívida Ativa”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por
Objetivos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul, a ascensão de
nível de vencimento se dará depois de atendidos, pelo servidor, os seguintes requisitos:
• Ter no mínimo dois anos de efetivo exercício na mesma fase do cargo.
• Ter sido aprovado nas avaliações de desempenho do período referido na afirmativa anterior,
atingindo no mínimo _____________ do boletim respectivo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
No Município de Sapucaia do Sul, a maioria da população ativa está inserida em que setor da economia?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, está
compreendido na remuneração:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Lei Orgânica de Sapucaia do Sul
Carolina, brasileira, servidora pública do munícipio de Sapucaia do Sul, foi demitida
de forma arbitrária. A servidora entrou com uma ação judicial para que pudesse retornar ao cargo
que ocupava anteriormente. A ação foi julgada procedente e Carolina voltou a ocupar o seu cargo.
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município, o caso narra uma situação de:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o Fundo Municipal de Aposentadoria e
Pensão do Servidor (FAPS) será gerenciado pelo Conselho Geral, que será renovado:
Ano: 2016Banca: Fundação La SalleOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul | Legislação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
A Fundação Hospitalar Getúlio Vargas encaminhará à Secretaria Municipal da Saúde relatório de
gestão, com pareceres do Conselho Curador o do Conselho Fiscal, de acordo com o contrato do
gestão:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sapucaia do Sul
O artigo 20 do Regulamento de Pessoal – FSSS, relativo às ausências justificadas, estabelece que, entre outras, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
I. Até 05 (cinco) dias úteis, em caso de falecimento do cônjuge ou companheiro.
II. Até 05 (cinco) dias consecutivos, em virtude de casamento.
III. Por 01 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Quais estão corretas?