questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Com base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir.
Os adicionais de insalubridade e periculosidade incorporam-se à remuneração do servidor, ainda que cessadas as condições que
os tenham ensejado.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.077/1989 - Código Tributário Estadual
Considerando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD).
Na sucessão por motivo de falecimento, a desistência de
quinhão não implica imposição da obrigação tributária aos
beneficiários.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Rodrigo, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, foi
eleito presidente do sindicato dos servidores do Poder Judiciário
de Alagoas.
De acordo com as disposições da Lei Estadual nº 5.247/91,
Rodrigo:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Texto associado
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de
Alagoas, julgue os itens a seguir.
Alagoas, julgue os itens a seguir.
As funções de polícia judiciária serão exercidas preferencialmente por integrantes das respectivas carreiras funcionais, admitindo-se a nomeação judicial nos casos previstos em lei.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Alagoas | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis | Lei 3.437/1975 - Estatuto dos Policiais Civis | Legislação Estadual de Alagoas
Texto associado
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Além do vencimento, os servidores públicos civis poderão receber indenizações, gratificações e adicionais que poderão ser incorporados ao vencimento.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.900/1996
Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.
O valor dos descontos concedidos sob condição integra a
base de cálculo do ICMS.
Ano: 2022Banca: IADESOrganização: ADASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Legislação Estadual de Alagoas
Nos termos da Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispõe acerca
da carreira Regulação de Serviços Públicos, a carreira é
composta por regulador de serviços públicos,
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 3.437/1975 - Estatuto dos Policiais Civis
Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue.
É permitido ao membro da polícia judiciária, observados os requisitos legais, o exercício da atividade de magistério.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.771/2006 - Processo Administrativo Tributário | Legislação Estadual de Alagoas
Considerando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Os processos administrativos tributários decorrentes de auto
de infração podem seguir o procedimento ordinário ou o
procedimento especial, sendo a diferença entre os
procedimentos estabelecida com base no valor do crédito
tributário exigido.
Ano: 2015Banca: COPEVE-UFALOrganização: UNCISALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto e Regimento Geral da UNCISAL | Legislação Estadual de Alagoas
De acordo com o seu Regimento Geral, integram a Estrutura Básica da UNCISAL os(as)
..