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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Extrafiscais, Parafiscais e Comerciais | Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Receita Pública
Contribuinte faz depósito do montante integral em ação anulatória de débito fiscal como forma de suspender a exigibilidade do
crédito tributário. Esse depósito do montante integral é repassado, no âmbito federal, diretamente para a Conta Única do
Tesouro Nacional e é caracterizado como
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
A diversificação dos objetivos da intervenção governamental
na atividade econômica requer um esforço organizado
de planejamento e organização. Tais objetivos podem
ser agrupados em quatro grandes categorias, exceto:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Em sentido amplo, receita pública consiste no recolhimento
de bens aos cofres públicos. No que se refere à receita pública,
julgue o item subsecutivo.
O pagamento pelo contribuinte do imposto sobre a propriedade
de veículos automotores (IPVA) corresponde ao estágio de
lançamento da receita orçamentária classificada na espécie
receita tributária.
Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública | Classificação da Receita Pública
A receita proveniente da arrecadação de tributo, pela Lei Federal nº 4.320/64 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro) é classificada como.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Originária | Multas e Penalidades | Receita Pública | Classificação da Receita Pública | Conceito de Receita Pública | Ingressos Tributários | Receita Derivada
A respeito de receita pública e da sua repartição no sistema
constitucional, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Texto associado
No mês de janeiro de 20X1, o município de Petrolina efetuou a
emissão dos boletos de pagamento do IPTU municipal com
vencimento para março, abril e maio de 20X1.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em janeiro de 20X1, a receita do IPTU de Petrolina se
encontra na fase de previsão.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita Pública | Receita Pública | Ingressos Tributários
Texto associado
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.
A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Receita Pública
Sob a análise do Direito Financeiro, sobre Empréstimos Compulsórios, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Conceito de Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
A respeito de receita pública, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: ESAFOrganização: DNITDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Ingressos Tributários | Classificação da Receita Pública | Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) | Receita Pública
Classifica-se como receita extra-orçamentária: