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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário | Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Ata Notarial | Cartório de Notas
Ana, promitente compradora, tinha feito a integralidade do
pagamento dos valores acordados em promessa de compra e
venda de determinado imóvel, promessa essa não registrada
previamente. Ocorre que João, promitente vendedor, afirmara,
perante Ana e outras pessoas, que não iria celebrar o título de
transmissão da propriedade, situação que já perdurava por
diversos meses.
Ao consultar um advogado a respeito das providências passíveis
de serem adotadas no plano extrajudicial para resolver a questão,
considerando o inadimplemento da obrigação assumida por João,
foi corretamente esclarecido a Ana que:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
“Pode se dizer que a ata notarial, depois da escritura pública, é o ato notarial de maior relevância e, apesar, disso, não tem ela merecido entre nós a devida atenção, como, aliás, não tem merecido a devida atenção o direito notarial com um todo.”
(BRANDELLI, L. Teoria Geral do Direito Notarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 245.)
Em relação à ata notarial, é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
Com referência à ata notarial, pode-se afirmar que:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Ata Notarial
Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Documento Notarial: Conceitos e Fé Pública | Ata Notarial | Cartório de Notas | Fundamentos do Direito Notarial e Registral
Acerca do conceito de certidão de ato notarial, assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Notas | Ata Notarial
Existe um tipo de cartório responsável pela lavratura dos instrumentos públicos, tais como: escrituras de compra e venda, escrituras de testamento e escrituras de emancipação.
Com base no exposto, é correto afirmar que o enunciado se reporta aos cartórios de
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
Sobre a ata notarial, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
Eleonora, que reside nas proximidades de uma indústria de
utensílios náuticos, estava muito incomodada com a intensidade
dos ruídos produzidos. Por tal razão, solicitou ao Tabelionato de
Notas da respectiva circunscrição que comparecesse ao local e
lavrasse um “documento” descrevendo a intensidade dos ruídos.
Com isso, almejava utilizar o “documento” como início de prova,
de modo a constituir um advogado e ajuizar a ação cabível em
face da sociedade empresária que explorava a referida indústria.
Ao receber a solicitação de Eleonora, o tabelião de notas deve:
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
A usucapião é o modo originário de aquisição da
propriedade de bens móveis, imóveis e outros direitos
reais pelo transcurso do tempo desde que atendidos os
requisitos legais. É originária porque não tem relação
entre o antigo e novo proprietário. Atualmente a
legislação admite a possibilidade da modalidade
administrativa deste procedimento. Entre os documentos
legalmente exigidos para instruir o procedimento
administrativo, está a ata notarial, que a requerimento do
interessado pode atestar a existência e o modo de existir
de algum fato. Sobre tal documento NÃO SE PODE
AFIRMAR que:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
A ata notarial para instrução da usucapião extrajudicial: