Questões

Apoio municipal às atividades artísticas locais, festivais e feiras de artesanatos.

Apoio às festas populares locais.

Apoio às festas populares folclóricas.

Apoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica.

Diário Oficial do Município. 

Jornal de grande circulação local. 

Ambos, Diário Oficial e jornal de grande circulação. 

Edital publicado no site da Prefeitura Municipal. 

até cinco (5) cargos privativos de médico 

quatro (4) cargos privativos científicos 

quatro (04) cargos de professor 

um (01) cargo de professor com outros técnicos ou científicos 

Quando o número de inscritos com deficiência for superior ao número de vagas reservadas.

Quando o número de aprovados com deficiência for inferior ao número de vagas reservadas.

Quando o candidato com deficiência não obtiver a pontuação mínima exigida.

Quando o candidato com deficiência não apresentar o laudo médico comprobatório.

Destinar recursos públicos para o desporto educacional e, em casos gerais, para o desporto de baixo rendimento.

Tratar o desporto profissional de forma expansiva e priva.

Implantar áreas de lazer com parques para idosos e centros sociais em áreas carentes.

Fomentar práticas desportivas formais e não formais, com o direito de cada um, observado.

A Câmara Municipal.

A Justiça Eleitoral.

O Prefeito.

O Vice-Prefeito.

Apoio a projetos urbanos sustentáveis que respeitem o meio ambiente e o Plano Piloto do Município. 

Fortalecimento socioeconômico do município, a fixação do homem do campo como padrão de vida digna do ser humano, e diminuição das discrepâncias sociais da zona urbana com a rural. 

Implementação de programas de assistência técnica e extensão rural para grandes produtores, visando aumentar sua produtividade e renda. 

Criação de áreas de reservas ecológicas e proteção animal para garantir a preservação dos recursos naturais. 

3%. 

2%. 

5%. 

8%.

Autorização prévia da Câmara Municipal.

Consentimento do Presidente da República.

Aprovação do Prefeito.

Registro em cartório.

Criação, transformação ou extinção de cargos, funções de empregos públicos na administração direta e autarquia, ou aumento de suas remunerações.

Autorização para abertura de créditos suplementares e especiais, através do aproveitamento total ou parcial das consignações orçamentárias da Câmara.

Criação, estrutural e atribuições das Secretarias ou Departamentos equivalentes e órgãos da administração pública.

Servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria.