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Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
Qual é o período de mandato estabelecido para o Prefeito
e o Vice-Prefeito de Rosário, conforme a Lei Orgânica do
município:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
Compete a Câmara municipal, com a sanção do Prefeito,
dispor sobre todas as matérias de competência do
Município, exceto:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
De acordo com o art.195 da Lei Orgânica do Município de Rosário, qual o objetivo principal da Política de Desenvolvimento Urbano:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Lei nº 205/2015 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rosário | Legislação Municipal de Rosário
Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário,
qual das seguintes atribuições NÃO é competência
exclusiva do Município:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das alternativas a seguir NÃO é um incentivo municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Rosário:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em
qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter
normas:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de
impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância
do cargo, assumirá a administração:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de Rosário
O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das alternativas a seguir NÃO é um incentivo municipal previsto na Lei Orgânica do Município de Rosário: