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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Quanto às funções do ECAD, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, considerando a regulação da
atividade de comunicação ao público, estabelecida pela
Lei n° 9.610/1998, mais conhecida como Lei de direitos
autorais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir.
Os direitos autorais e a propriedade industrial são
considerados bens móveis.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Os valores dos direitos autorais podem variar segundo
vários fatores, como o tipo de produção, o uso pretendido, a exigência ou não de exclusividade e a determinação
do autor. Há tabelas de mínimos para a representação
pública das montagens, cujos valores variam segundo o
número de lugares e o preço dos ingressos disponibilizados para o público.
(Website da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT)
Segundo a SBAT, que intermedia as relações entre os
autores associados e a produção, na cessão de direitos
autorais, o valor histórico de percentual para os autores
do texto é de
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Acerca dos direitos de autor, analise as assertivas a seguir:
I-Garante ao detentor o direito da representação ou execução pública por qualquer meio ou processo (em geral, bastante lucrativo).
II-Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição de partituras.
III-Garante ao detentor o direito de reprodução e distribuição do fonograma.
IV-Garante ao detentor o direito de utilização da música em uma obra diferente – por exemplo, como banda sonora de um filme.
V-Garante ao detentor o direito sobre a matriz, isto é, sobre a gravação original da música a partir da qual são produzidos os suportes, exceto para o caso de reprodução digital como, por exemplo, em toques de telefone celular.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em relação aos crimes contra a propriedade intelectual, assinale a
opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.
O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos
implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo
registro, a menos que o titular justifique a interrupção do uso
da marca por razões legítimas.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em relação ao INPI, julgue o próximo item.
O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para
dar a decisão final em processo administrativo de nulidade
de marcas.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Vilhena - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Conforme Lei nº 9.610/1998, são, entre outros, direitos morais do autor:
1. reivindicar, no ano da publicação, a autoria da obra.
2. ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
3. conservar a obra inédita.
4. modificar a obra, antes ou depois de utilizada.
Estão corretos, apenas, os itens:
Ano: 2025Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Analise se as afirmativas referentes à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1998) são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Publicação corresponde ao conhecimento público de obra literária, artística ou científica, com
o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor.
( ) Obra anônima não apresenta o nome do autor, que se oculta sob nome suposto, por sua
vontade ou por ser conhecido.
( ) Editor diz respeito à pessoa física a quem se atribui o direito de criação da obra literária, artística ou científica e o dever de divulgá-la conforme contrato de edição.
( ) Titular de direitos de autor é quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra cada no domnio
pblico, no podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se
for cópia da sua.
( ) Direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados do primeiro dia subsequente ao dia do seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
A sequência correta é
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Em conformidade com a Lei nº 9.610/1998 — Legislação
sobre Direitos Autorais, assinalar a alternativa que preenche
a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Os direitos patrimoniais do autor perduram por _______
anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de
seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
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