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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Princípios e Objetivos da PNMA
Sobre o direito ambiental e o conceito de
meio ambiente, observe as afirmações:
I - O conceito de meio ambiente foi inserido
em nossa ordem jurídica pela Lei Federal
6.938/1988, com a formulação da constituição
de 1988.
II - A denominada Lei da Política Nacional do
Meio Ambiente, em seu art. 3º, conceituou
meio ambiente como “o conjunto de
condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas”.
III - A definição legal de meio ambiente e sua
amplitude permitem-nos identificar quatro
facetas distintas, doutrinariamente definidas
como meio ambiente natural, artificial, cultural
e do trabalho.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2016Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Mendes - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Princípio da Precaução | Fundamentos do Direito Ambiental | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Acerca dos princípios do Direito Ambiental, indique a alternativa correta:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Analise as seguintes afirmações sobre Direito Ambiental:
I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do
proprietário ou possuidor atual em conjunto com os anteriores.
II. Não se admite a teoria do fato consumado em tema de Direito Ambiental.
III. A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental.
Quais estão corretas?
Ano: 2014Banca: SHDIASOrganização: CEASA-CAMPINASDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Texto associado
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicam
ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.
ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.
O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como patrimônio público.
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Filosofias do Meio Ambiente | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental
De acordo com a Constituição
Federal, a proteção ambiental, abrange
os aspectos naturais, artificiais, culturais
e trabalhistas do ambiente, referindo-se
a interesses difusos e coletivos. Sobre o
assunto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável,
originado no início da década de 1970 com o Relatório
Meadows, afirma-se que:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: SABESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente
O meio ambiente constitui interesse.