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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Considere que foi instituída uma unidade de conservação
com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públicas, permitindo-se a
visitação pública, desde que obedecidas as condições
estabelecidas no Plano de Manejo, as normas fixadas
pelo órgão responsável por sua administração e as previstas em regulamento.
Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que
se trata de uma unidade de conservação de
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
Os órgãos públicos e as empresas privadas responsáveis pela
geração e distribuição de energia elétrica e pelo abastecimento
público de água em uma determinada região são beneficiários da
proteção da água proporcionada por uma unidade de
conservação.
Sobre a situação narrada, a Lei do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985/00) determina
que
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SANEPARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A Lei nº 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Acerca das disposições dessa lei, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Paulista - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
A Lei Federal Nº 9985, de 18 de julho de 2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. Sobre o tema, indique a categoria de unidade de conservação que NÃO faz parte do grupo das Unidades de Proteção Integral.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
A Lei nº 9985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), o qual estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das
unidades de conservação. Qual a alternativa abaixo apresenta exclusivamente categorias de unidade
de conservação que constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável?
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
No Brasil, a regulação e o controle de áreas protegidas,
terras indígenas e a preservação ambiental são
responsabilidades compartilhadas por diversos órgãos
públicos, cada um com competências específicas. O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desempenham
papéis cruciais na gestão e fiscalização dos recursos
naturais e na proteção das populações indígenas, além
de contribuir para a implementação de políticas públicas
ambientais e territoriais. Esses órgãos colaboram entre si
em diversas frentes, mas também têm atribuições
distintas em relação à demarcação de terras, fiscalização
de atividades ilegais e promoção de iniciativas de
preservação. A seguir, analise as alternativas sobre as
competências desses órgãos na regulação e controle
ambiental e territorial e assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Corredor ecológico ou corredor de biodiversidade é uma
faixa de vegetação que liga fragmentos florestais ou unidades de
conservação separadas pela atividade humana, apresentando
como principal objetivo, possibilitar o deslocamento da fauna
entre as áreas isoladas e garantir a troca genética entre as
espécies. Com relação ao tema exposto, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
As Unidades de Conservação (UC) fazem parte das políticas
públicas para enfrentar os conflitos socioambientais relativos à
gestão da terra e seus recursos naturais. O trecho a seguir
descreve uma categoria específica de unidade de conservação:
É uma extensa área natural destinada à proteção e conservação
dos atributos bióticos, estéticos ou culturais ali existentes,
importantes para a qualidade de vida da população local e para a
proteção dos ecossistemas regionais. Podem ser estabelecidas em
áreas de domínio público ou privado, pela União, Estados ou
municípios, sem a necessidade de desapropriação das terras
privadas. Seu objetivo principal é a conservação de processos
naturais e da biodiversidade, por isso permite a ocupação
humana, desde que em sintonia com os princípios do uso
sustentável de seus recursos naturais.
Adaptado de https://oeco.org.br/
O trecho refere-se à UC denominada
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: IF-RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Compensação Ambiental
O Decreto 6.848/2009 altera e acrescenta dispositivos relativos à compensação ambiental em unidades de conservação. De acordo com aquela norma, o Valor da Compensação Ambiental - CA deve ser calculado pelo produto do Grau de Impacto - GI com o Valor de Referência – VR. O Grau de Impacto inclui:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
A sociedade empresária Alfa protocolizou requerimento de licença ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com fundamento em estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatório - EIA/RIMA apresentados.
No caso em tela, consoante dispõe a Lei nº 9.985/2000, em regra, a sociedade empresária Alfa será obrigada a:
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