Questões

Reservas Extrativistas, como unidades de uso sustentável, restringem a exploração de recursos naturais apenas a atividades de subsistência, vedando qualquer comercialização de produtos obtidos. 

Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são classificadas como unidades de proteção integral e apresentam restrições equivalentes às de estações ecológicas, visando à preservação absoluta do ecossistema.

Unidades de proteção integral, como parques nacionais, permitem atividades de pesquisa científica e ecoturismo, desde que regulamentadas pelo plano de manejo e com impactos ambientais minimizados 

As categorias de uso sustentável e proteção integral compartilham o objetivo de proibição absoluta de atividades econômicas em seus territórios, priorizando a conservação da biodiversidade. 

O plano de manejo é exigido apenas para unidades de conservação federais, sendo facultativo para aquelas sob gestão estadual ou municipal, exceto quando regulamentadas por legislação específica. 

ERRADO

CERTO

está em consonância com o ordenamento jurídico brasileiro, desde que a medida seja recomendada pelo Plano de Manejo da unidade.

deve ser lei complementar.

deve ser de iniciativa do Poder Executivo.

não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que a desafetação de território de unidade de conservação só pode ocorrer por meio de decreto.

não encontra amparo no ordenamento jurídico brasileiro, visto que não se pode desafetar território de unidade de conservação de proteção integral.

Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). 

Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas). 

Parques Nacionais e Estações Ecológicas. 

Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIEs) e Reserva de Fauna. 

Memorando

Resolução

Decreto

Ofício

conservação da natureza: a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.

unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

preservação: a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

recurso ambiental: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.

diversidade biológica: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

Estação Ecológica.

Parque Nacional.

Floresta Nacional.

Reserva Biológica.

Reserva Particular do Patrimônio Natural

Reserva Biológica 

Área de Proteção Ambiental 

Reserva Extrativista

Floresta Nacional 

Área de proteção ambiental.

Área de relevante interesse ecológico.

Floresta nacional.

Reserva de desenvolvimento sustentável.

Reserva particular do patrimônio natural.

CERTO

ERRADO