Questões

Conforme a Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, por prejuízos decorrentes de negligência ou abuso no exercício de suas funções, os servidores municipais serão solidariamente responsáveis com a: 

Em relação aos recuos de ajardinamento do Município de Bom Retiro do Sul, o mínimo exigido na zona rural é de:

De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os servidores deixarem de exercer as atividades correspondentes à percepção da gratificação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

Com base na Lei Orgânica de Bom Retiro do Sul, as circunscrições urbanas classificam-se em:

I. Vilas.

II. Centro.

III. Bairros.

Quais estão corretas? 

Conforme disposto na Lei Orgânica, em relação ao que compete ao Município no exercício de sua autonomia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Executar obras de abertura, pavimentação e conservação.

( ) Executar obras de construção e conservação de estradas vicinais.

( ) Executar obras de edificação e conservação de prédios públicos municipais.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Conforme o texto do Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é INCORRETO afirmar que o servidor estável perderá o cargo: 

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença, desde que observado o prazo máximo de _____ meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até _____ meses. O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de _____ meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.