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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
A criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação | Categorias de Unidades de Conservação
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
deverá ser regido por diretrizes que visem
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
As unidades de conservação (UC) são um instrumento importante
para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude
dos diversos objetivos das UCS, dois grupos foram instituídos: as
unidades de Proteção Integral e as unidades de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de unidade de
Uso Sustentável.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
De acordo com a lei que instituiu o SNUC, a posse e o uso das
áreas ocupadas pelas populações tradicionais nas reservas
extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável serão
regulados por
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: GasBrasilianoDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
A lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a
criação, implantação e gestão das unidades de
conservação. Para os fins previstos nesta Lei, entende-se
por:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Ilópolis - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Em relação às reservas ecológicas, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
No que se refere às áreas de preservação e proteção ambiental, julgue o item subsequente.
Nas unidades de uso sustentável, são permitidas visitação pública, pesquisa científica e exploração sustentável dos recursos naturais locais.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Gestão de Unidades de Conservação | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra.
A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte.
O regime da propriedade de Sandra somente poderia ser
alterado por lei, não sendo possível um decreto criar uma
unidade de conservação no imóvel de sua propriedade.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Texto associado
No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem.
Todas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.
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