Questões

30 dias, não perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.

60 dias, perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, todos os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.

90 dias, perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, todos os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.

120 dias, não perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.

180 dias, perdendo, o funcionário, durante o período da suspensão, todos os direitos e vantagens resultantes do exercício das suas funções.

É composta por 3 (três) representantes titulares e respectivos suplentes do Estado e 3 (três) gestores municipais titulares e respectivos suplentes.

Os representantes titulares e suplentes da comissão devem ser de regiões diferentes, de forma a contemplar as diversas regiões do Estado, garantido a participação de 2 (dois) representantes titulares da capital.

O gestor estadual da Política de Assistência Social deve ser membro titular e coordenador da comissão, assegurando que a comissão realizará reuniões ordinárias a cada trimestre.

Possui competência para pactuar a distribuição e a partilha de recursos estaduais destinados ao cofinanciamento de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais aos municípios.

A comissão pode constituir Câmaras Técnicas, visando atuar como fórum de pactuação de instrumentos, parâmetros, mecanismos de implementação e regulamentação complementar à legislação vigente.

A faixa mínima adequada ao redor dos cursos de água.

A Serra da Itabaiana.

Os manguezais.

As áreas de desova das tartarugas marinhas.

ERRADO

CERTO

ato do Secretário de Estado da Segurança Pública.

ato do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania.

determinação do Diretor do Departamento do Sistema Penitenciário.

decreto da Assembléia Legislativa do Estado.

decreto do Governador do Estado.

depende de apreciação de sua pertinência pelo Poder Judiciário;

compreende o de obter reprodução integral dos documentos solicitados;

é exclusivo do servidor público estável;

deve ser exercido através de advogado;

deve referir-se a esclarecimentos de situações de interesse pessoal de quem requer e não de terceiros.

Organização sob qualquer das formas admitidas em direito.

Maioria das ações com direito a voto pertencentes ao Estado de Sergipe.

Personalidade de direito privado

Capital formado por associação entre o Estado de Sergipe ou qualquerde suas entidades da Administração Indireta e a iniciativa privada.

Superintendência de Administração e Finanças. 

Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária. 

Gerência-Geral de Administração e Finanças.

Gerência-Geral de Planejamento e Modernização Administrativa. 

Gerência-Geral de Assessoramento Institucional. 

concedida, quando o funcionário for designado para estudo ou missão fora da sua sede, por prazo superior a sessenta dias, ou para o Exterior.

concedida, dentre outras hipóteses, quando o funcionário passar a ter exercício fora da sua sede, em virtude de mandato eletivo.

concedida na proporção de 1/3 quando o funcionário for removido a seu próprio pedido.

concedida pela metade quando o funcionário for removido a seu próprio pedido.

restituída em no máximo três parcelas quando comprovado que o funcionário recebeu de forma indevida, sendo vedado o parcelamento na hipótese de remoção a seu próprio pedido.

Efetuar e deliberar sobre prisões em flagrante, busca pessoal, apreensões, bem como conduzir e escoltar presos.

Operar, conforme conhecimentos e respectiva designação, equipamentos de comunicação e zelar por sua segurança e manutenção.

Dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais e em função do desempenho de atividades nos diversos setores da Polícia Civil.

Proceder, mediante ordem escrita da autoridade policial, a investigação e diligências policiais, com o fim de coletar elementos para elucidação das infrações penais.