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457941200238348
Ano: 2025Banca: IBFCOrganização: SES-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
Acerca da competência para o provimento dos cargos públicos no Estado de Sergipe previsto na Lei Estadual nº 2.148/1977, assinale a alternativa incorreta.
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2

457941200621808
Ano: 2025Banca: IBFCOrganização: SES-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe
Assinale a alternativa correta acerca das penas disciplinares previstas na Lei Estadual n° 2.148/1977.
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3

457941200141512
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 1.068/1961 - Banco do Estado de Sergipe (BANESE) | Legislação Estadual de Sergipe

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


A disseminação de práticas de sustentabilidade faz parte do conjunto de objetivos empresariais e princípios éticos valiosos e deve ser realizada por meio de ações voltadas unicamente para o público interno.

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4

457941201452784
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Ana, economista hábil e que ocupara diversos cargos em comissão na Administração Pública brasileira, passou a ocupar cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado de Sergipe. Quando ainda se encontrava no período de estágio probatório, o seu nome foi cogitado para o cargo de diretora-presidente de uma autarquia do referido Estado.

À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Ana:
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5

457941200919047
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe

Considere:


I. A personalidade de direito público.

II. Patrimônio próprio, formado por bens originariamente livres do Estado de Sergipe, ou do Estado de Sergipe e de outras fontes, para assegurar a realização do fim específico da entidade.

III. Desempenho de atividade que, suscetível de execução também pelo setor privado, corresponda a um dever constitucional do Estado de Sergipe.

IV. Receita e quadro de pessoal próprio.


De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/1996, todas as características indicadas acima são de

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6

457941201947787
Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
De acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos itens abaixo é considerado um direito do consumidor? 
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7

457941200295571
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 4.364/2001 - Regime Disciplinar dos Servidores Policiais Civis | Lei nº 4.133/1999 - Organização e Normas da Polícia Civil

Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis do estado de Sergipe, julgue o item subsecutivo.

Os delegados de polícia do estado de Sergipe, em razão da natureza da carreira, são remunerados por subsídio fixado em parcela única, o que não exclui o direito à percepção de adicionais e prêmios por produtividade, ainda que eventuais ou periódicos.

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8

457941200150242
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
De acordo com o Regimento Interno da ALESE, a Assembleia Legislativa
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9

457941200758645
Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela instalação e manutenção das tubulações de gás dentro da residência ou estabelecimento do consumidor? 
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10

457941201438251
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe
Sobre o elemento “Forma" do ato administrativo e de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, assinale a alternativa correta
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