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Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Constituição Estadual de Sergipe
Segundo a Constituição do Estado de Sergipe são áreas de proteção permanente, exceto:
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe
Conforme dispõe a Lei Complementar estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, será obrigatoriamente nulo o ato administrativo, exceto:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe
No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há
a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 4.364/2001 - Regime Disciplinar dos Servidores Policiais Civis | Lei nº 4.133/1999 - Organização e Normas da Polícia Civil
Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis do estado de Sergipe, julgue o item subsecutivo.
Situação hipotética: Um delegado de polícia
recém-empossado exerceu, anteriormente, função
comissionada em diretoria operacional da Secretaria de
Segurança Pública do Estado de Sergipe pelo período de seis
anos. Assertiva: Nessa situação, em razão da natureza da
função comissionada exercida, o período trabalhado será
considerado para efeito de estágio probatório.
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 33/1996 - Código de Organização e Procedimento da Administração Pública de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, o alcance dos objetivos fundamentais da Administração Pública Estadual far-se-á pela priorização de alguns meios operacionais. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe
Maria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e,
com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia
permanecer na companhia do seu futuro filho, de modo a
contribuir para o seu pleno desenvolvimento, realizou uma
pesquisa a respeito da possibilidade de fruir férias imediatamente
após o término do período de gozo da licença à gestante.
À luz do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Mévio aproveitou sua condição de funcionário público
do Estado do Sergipe e passou a exercer o comércio
de alimentos e bebidas para colegas em seu
ambiente de trabalho. De acordo com a Lei n°
2.148/1977 do Estado do Sergipe, nesse caso,
Mévio:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no Estado de Sergipe, foi posta em disponibilidade. Caso
Maria venha a retornar ao serviço público, ocupando um cargo
vago, estaremos perante o instituto do(a):
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCE-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe | Legislação Estadual de Sergipe
A respeito do que dispõe a Lei Estadual nº 2.148/77 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Constituição Estadual de Sergipe
Texto associado
O longo processo de organização e reorganização da sociedade deu-se concomitantemente à transformação da natureza primitiva em campos, cidades, estradas de ferro, minas, voçorocas, parques nacionais, shopping centers etc. Estas obras do homem são as suas marcas e apresentam determinado padrão de localização que é próprio a cada sociedade. Organizadas espacialmente, constituem o espaço do homem, a organização espacial da sociedade ou, simplesmente, o espaço geográfico.
Roberto Lobato Corrêa. Região e organização espacial. 7.ª ed. São Paulo: Ática, 2000 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os
itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a
organização espacial do estado de Sergipe.
Do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju,
dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal
componente da rede urbana.
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