Questões

devem ter 25% da programação destinada ao Jornalismo.

têm outorga válida por dez anos.

não podem ter sistema irradiante superior a oitenta metros.

só podem operar com potência máxima de 100 watts ERP.

podem formar redes com a aprovação do Ministério da Comunicação.

CERTO

ERRADO

O funcionamento e a regulamentação da radiodifusão no Brasil estão sujeitos ao Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962.

O modelo de imprensa comercial, com base na publicidade, passa a ser adotado no Brasil na Era Vargas, a partir dos anos 1930.

As emissoras de televisão trouxeram para o País o modelo de acesso por assinatura, ampliando as fontes de receita de um veículo de comunicação que, até então, dependia exclusivamente da publicidade. 

O rádio tornou-se um veículo popular no Brasil, atingindo a grande massa, a partir das transmissões da Copa do Mundo de Futebol de 1950.

A imprensa escrita no Brasil passa a ter um papel fundamental na disseminação de informações e na formação da opinião pública somente no Estado Novo, pela resistência que imprimiu à ditadura varguista. 

Os serviços de telecomunicações não executados diretamente pela União poderão ser explorados por concessão, autorização ou permissão, observadas as disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações.

As concessões e autorizações de serviços de radiodifusão no Brasil têm caráter de exclusividade e se sujeitam a restrições, quando envolvem a utilização de radiofrequência.

Os serviços de radiodifusão, os quais compreendem os de televisão, serão executados indiretamente pela União ou mediante concessão, autorização ou permissão.

A outorga da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão é prerrogativa do governador de cada estado da Federação. 

Terão preferência para a concessão de serviços de radiodifusão as pessoas físicas de direito público interno, inclusive faculdades.

ERRADO

CERTO

90 dias.

120 dias.

30 dias.

360 dias.

60 dias.

a utilização de fios para difusão de programação radiofônica evidencia o viés de amadorismo dos integrantes da emissora.

a veiculação de música comercial na programação descaracteriza o perfil de emissora comunitária e prejudica a obtenção de outorga;

o jornalismo colaborativo é um tipo de prática que exige, no mínimo, a veiculação de notícias apresentadas por membro da equipe com formação de nível superior em Radialismo;

as pautas, quando propostas pelos moradores, servem para reforçar o senso comum e não contribuem para o debate de questões de interesse público;

os anúncios publicitários de cunho comercial não devem ser veiculados a menos que sejam na modalidade de “apoio cultural”;

naturais.

fundamentais.

públicos.

privados.

ambientais.

privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos.

privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

exclusivas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos.

exclusivas de brasileiros natos.

privativas de brasileiros naturalizados há pelo menos quinze anos.

Qualquer pessoa, mesmo que esteja gozando de imunidade parlamentar ou foro especial, poderá exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão. Esse é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil.

O Coronelismo Eletrônico, se refere a inconstitucionalidade da existência de parlamentares brasileiros que são diretores, proprietários ou controladores de empresas que exploram serviços de radiodifusão.

Pelo menos 70% (setenta por cento) do capital das empresas que exploram os serviços de rádio e teledifusão, deve pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.

Os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das empresas de radiodifusão estão subordinados às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão, visando aos superiores interesses do País.