Questões

dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

ser objeto de monopólio ou oligopólio.

promover a cultura nacional e regional e estimular a produção independente que objetive sua divulgação.

respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

regionalizar a produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

CERTO

ERRADO

incentivam o acesso da comunidade ao seu microfone. 

tem a programação controlada por conselhos eleitos pelos ouvintes. 

são emissoras de FM que apresentam alta potência. 

prestam serviços à comunidades às quais estão vinculadas. 

são administradas por associações abertas à comunidade. 

ERRADO

CERTO

O funcionamento e a regulamentação da radiodifusão no Brasil estão sujeitos ao Código Brasileiro de Telecomunicações, que data de 1962.

O modelo de imprensa comercial, com base na publicidade, passa a ser adotado no Brasil na Era Vargas, a partir dos anos 1930.

As emissoras de televisão trouxeram para o País o modelo de acesso por assinatura, ampliando as fontes de receita de um veículo de comunicação que, até então, dependia exclusivamente da publicidade. 

O rádio tornou-se um veículo popular no Brasil, atingindo a grande massa, a partir das transmissões da Copa do Mundo de Futebol de 1950.

A imprensa escrita no Brasil passa a ter um papel fundamental na disseminação de informações e na formação da opinião pública somente no Estado Novo, pela resistência que imprimiu à ditadura varguista. 

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

A legislação que cria a ANATEL não postula a liberdade de escolha de operadora para o usuário do serviço.

Pelos princípios fundamentais da lei que cria a ANATEL, o poder público tem o dever de garantir a toda população o acesso às telecomunicações, com tarifas e preços razoáveis, e em condições adequadas.

O Plano Nacional de Banda Larga, que visa garantir ao usuário o acesso rápido à Internet, foi instituído simultaneamente à criação da ANATEL.

A ANATEL integra a administração pública federal indireta, está submetida a regime autárquico especial e é vinculada à Secretaria de Comunicação (SECOM), da Presidência da República.

O serviço de TV a cabo, criado simultaneamente à ANATEL, tem a sua regulamentação incluída na lei de criação da ANATEL.

as estações de rádio e de televisão não poderão cobrar, na publicidade política, preços superiores aos em vigor, nos seis meses anteriores, para a publicidade comum.

os horários destinados à propaganda eleitoral gratuita serão fixados pelas emissoras por meio de acordo com os partidos políticos ou sorteio público.

as estações de radiodifusão, nos 120 dias anteriores às eleições gerais do País ou da circunscrição eleitoral onde tiverem sede, reservarão três horas diárias para propaganda partidária gratuita. 

os horários de propaganda eleitoral gratuita não usados poderão ser cedidos ou negociados com as estações de radiodifusão ou com outros partidos políticos. 

das três horas destinadas a programação eleitoral gratuita nos 120 dias anteriores às eleições, uma delas deverá ser entre 20h e 23h, com rotatividade entre os partidos.

90 dias.

120 dias.

30 dias.

360 dias.

60 dias.

percentual mínimo estabelecido por lei.

princípio constitucional sem regulamentação.

marco regulatório específico dessa temática.

lei isentando emissoras privadas e legislativas.