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457941200917935
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: CGUDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Ética no Jornalismo | Legislação em Comunicação | Código de Telecomunicações Brasileiro | Código de Ética Jornalística
A fim de estabelecer normas éticas e uniformizar seus procedimentos na produção jornalística, é praxe que veículos de comunicação social adotem códigos de ética e manuais de redação. Os seguintes enunciados referem- se a essa questão.

I. Não há um código de ética jornalística único no Brasil.

II. Entre os códigos de ética jornalística, existentes no Brasil estão: o Código de Ética dos Jornalistas, da Federação Nacional dos Jornalistas, o Código de Ética da Associação Nacional dos Jornais e o Código de Ética da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão.

III. Os códigos, princípios ou manuais propostos pelo setor empresarial da mídia, os procedimentos ou princípios gerais para o jornalismo são, em sua essência, semelhantes aos códigos produzidos pela categoria profissional da área.

Quanto a esses enunciados,
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2

457941200486540
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Em relação aos serviços de telecomunicações no Brasil, assinale a opção correta.
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3

457941201734904
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação Jornalística | Código de Telecomunicações Brasileiro | Jornalismo Radiofônico | Jornalismo Especializado | Legislação em Comunicação | Jornalismo Comunitário
A Radiodifusão Comunitária foi um marco histórico na democratização dos meios. Ela foi criada para integrar as comunidades, difundir ideias, prestar serviços de utilidade pública, ampliar o direito de expressão, entre outras finalidades. Essas emissoras
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4

457941200331788
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Evolução do Rádio | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação | Evolução do Jornalismo
A respeito da história e do funcionamento de veículos de comunicação de massa no Brasil, assinale a alternativa correta. 
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5

457941200975770
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Conselho de Comunicação Social | Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Texto associado
Com relação aos marcos regulatórios brasileiros que abrangem o
campo da comunicação social, julgue os itens subsecutivos.

O destinatário legal para queixas e denúncias vindas de telespectadores, quanto ao decoro de programas de entretenimento e exibição de filmes, deve ser a ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), uma vez que o conselho de comunicação social sofre limitação por ser um órgão consultivo, e não deliberativo.
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457941200861280
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Texto associado
O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

O inciso I do artigo 221 diz que a preferência na radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à produção independente.
Alguém, em sã consciência, poderia afirmar que esses preceitos - para ficarmos apenas neles - estão sendo seguidos pelos detentores das concessões de rádio e televisão no Brasil? 

Fonte: DAMOUS, W. O coronelismo eletrônico e a liberdade de expressão no Brasil. Carta Maior, 24/07/2014. Disponível em:
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/PrincipiosFundamentais/O-coronelismo-eletronico-e-a-liberdadede-expressao-no-Brasil/40/31449 - Acesso em 24 de abr. de 2021. 
Tendo em vista o questionamento feito na matéria, o que diz a Constituição Federal e o conteúdo da Lei nº 4.117, de agosto de 1962, que trata do Código Brasileiro de Telecomunicações e se aplica às emissoras de rádio e tv comerciais, é INCORRETO afirmar que:
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7

457941200427864
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação

Acerca da legislação brasileira em comunicação social, julgue  o item.



No Brasil, a lei que regulamenta as telecomunicações é  a Lei n.º  4.117/1962. 

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8

457941201325784
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Jornalismo Especializado | Legislação em Comunicação | Jornalismo Radiofônico | Jornalismo Cidadão | Código de Telecomunicações Brasileiro | Comunicação Jornalística
As rádios comunitárias estão ganhando cada vez mais espaço no Brasil, sendo que em muitas localidades no interior do país são o único veículo de comunicação do município. As rádios comunitárias NÃO
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9

457941200564775
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-PADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Jornalismo Radiofônico | Legislação em Comunicação | Gêneros Jornalísticos | Evolução do Jornalismo | Evolução do Rádio | Código de Telecomunicações Brasileiro | Comunicação Jornalística | Notícia
O ano de 1935 é considerado um dos marcos na história do rádio no Brasil porque
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10

457941202074383
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Texto associado
Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do
que dispõe a Constituição Federal (CF).

Os serviços de radiodifusão compreendem o rádio e a televisão, relacionados ao que a CF denomina, respectivamente, de radiodifusão sonora e de sons e imagens. A natureza desses serviços é pública, estatal ou privada, enquanto o sistema é sempre público.
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