Questões

ERRADO

CERTO

razão dívida pública/PIB.

meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

receitas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

metas de resultado primário definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

taxa Selic definida pelo Banco Central do Brasil (BCB)

I – II – III – IV – V

I – III – V.

I – II – III – IV. 

II – IV – V.

II – III – IV.

Para a realização de processos eletrônicos de aquisição e disponibilização de informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública indireta, autárquica e sociedade de economia mista.

Para a realização de processos eletrônicos de aquisição e disponibilização de informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública indireta e fundação.

Para a realização de processos eletrônicos de aquisição e disponibilização de informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública direta e sociedade de economia mista.

Para a realização de processos eletrônicos de aquisição e disponibilização de informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

V – V – V – V – F.

V – V – V – F – F.

F – V – V – F – F.

V – F – F – V – V.

V – F – V – V – V.

Estudo; aprovação; execução; e avaliação.

Elaboração; estudo e aprovação; execução e; avaliação.

Aprovação; publicação; e execução orçamentária e financeira.

Publicação; execução; e avaliação.

Como a dívida ativa corresponde aos créditos da Fazenda Pública, conclui-se que somente os créditos de natureza tributária podem ser inscritos nesse indicador.

O pagamento da dívida ativa provoca alteração no patrimônio líquido da União.

O pagamento da dívida ativa é escriturado como receita orçamentária do exercício financeiro.

O cancelamento da dívida ativa é fato de natureza orçamentária.

A inscrição da dívida ativa não provoca alteração no patrimônio líquido da União.

ERRADO

CERTO

programação.

execução.

projeção dos dados.

estratégia de avaliação.

elaboração.

O cumprimento do programa de trabalho expresso em termos monetários e em termos de realização de obras e prestação de serviços é de competência exclusiva do Poder Executivo, já os demais controles são de competência exclusiva do Poder Legislativo.

Pelo Poder Executivo tem como principal objetivo verificar a improbidade da Administração Pública, a guarda e forma de emprego dos recursos públicos, se legal ou ilegal e o cumprimento da Lei Orçamentária. 

Define a submissão anual das contas do Poder Executivo ao Poder Legislativo, com parecer prévio do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, no prazo estabelecido nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios.

Será concomitante e subsequente durante a verificação da legalidade dos atos exercidos, podendo ocorrer levantamento, prestação ou tomada de contas dos responsáveis por bens ou valores públicos apenas anualmente, quando instituída em lei ou por fim de gestão.