Questões

o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra. 

o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.  

os riscos correm sempre por conta do dono.

a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume. 

o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo. 

o empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se por imperícia ou negligência os inutilizar.

a morte de qualquer das partes implica sempre a sua extinção.

o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de executá-lo.

presume-se a obrigação de fornecer materiais por parte do empreiteiro.

o contrato para elaboração de um projeto implica a obrigação de fiscalizar a sua execução.

A inobservância de regras técnicas não será causa suficiente para a rejeição da obra; nesse caso, o preço deverá ser abatido em proporção correspondente às regras não observadas.

Carlos não poderá alterar o projeto após o início da construção.

Iniciada a construção, Carlos não poderá suspendê-la sem comprovar justa causa.

Até a data em que Carlos receber a obra, os riscos da construção correrão por conta de João.

Concluída a obra após o prazo previsto no contrato, João deverá receber de forma proporcional ao tempo nela empregado.

O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo, ou de fiscalizar-lhe a execução.

Não havendo disposição contratual expressa, presume-se a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais.

No caso da obra ser de natureza das que se determinam por medida, o pagamento não faz presumir verificação.

A diminuição no preço do material ou da mão de obra não autoriza a revisão do preço global convencionado.

O empreiteiro é obrigado a pagar os materiais que recebeu, apenas se por dolo os inutilizar.

atualização monetária a partir do vencimento de cada prestação e juros a partir da citação; 

atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros a partir da citação;

atualização monetária a partir da sentença que quantificou o valor devido e juros a partir do vencimento de cada prestação;

atualização monetária e juros a partir da sentença que quantificou o valor devido. 

atualização monetária e juros a partir do vencimento de cada prestação;

contrato de mandato.

contrato de prestação de serviço.

mero serviço de núncio.

contrato de depósito.

Nenhuma das anteriores.

Se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato;

A alienação do prédio agrícola, onde a prestação dos serviços se opera, não importa a rescisão do contrato, (...);

O contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes. Termina, ainda, pelo escoamento do prazo, pela conclusão da obra, pela rescisão do contrato mediante aviso prévio, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continuação do contrato, motivada por força maior;

Nem aquele a quem os serviços são prestados, poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, nem o prestador de serviços, sem aprazimento da outra parte, dar substituto que os preste;

O adquirente, sendo consumidor, deve reclamar por vícios aparentes ou não aparentes no prazo de cinco anos, contados da entrega da obra.

Para promover a responsabilidade do construtor por vício, o adquirente do imóvel deve observar o prazo decadencial de cinco anos, além do prazo prescricional de cinco anos.

Se o contrato for escrito, o construtor responderá por vícios, observada a prescrição trienal.

Durante cinco anos, o construtor responde por vícios da construção, ficando liberado quanto aos vícios que se manifestem após esse prazo. 

Ao construtor é imposto um prazo legal de garantia pela solidez e segurança da construção. Ainda pode responder por vícios, no prazo prescricional de dez anos.

se o serviço for prestado por quem não possuía título de habilitação, ainda que deste resulte benefício para outra parte, não haverá direito à remuneração contratada, nem se permite o arbitramento judicial a título de remuneração.

o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, porque ele obriga os sucessores a cumpri-lo.

se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, a outra parte será obrigada a pagar-lhe por inteiro a retribuição vencida, e por metade a que lhe tocaria de então ao termo legal do contrato.

o prestador de serviço sempre poderá transferir a outrem suas obrigações, se estas não forem personalíssimas, independentemente de autorização do tomador dos serviços.

a retribuição pagar-se-á parceladamente, à medida que o serviço tiver sido prestado, salvo convenção em sentido contrário.

o equivalente a um mês do que recebia por ano de serviço prestado.

integralmente o que receberia até o termo final do contrato.

metade do que receberia até o termo final do contrato.

o equivalente ao que receberia durante seis meses de serviço.

o equivalente ao que receberia durante um ano de serviço.