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Ano: 2025Banca: UFU-MGOrganização: UFU-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
O Decreto nº 9.761 de 11 de abril de 2019 (aprova a Política Nacional sobre Drogas), tem como um de
seus pressupostos
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
A Política Nacional sobre Drogas foi consolidada a
partir das conclusões do Grupo Técnico
Interministerial, instituído pelo Conselho Nacional
de Política sobre Drogas, por meio do Decreto nº
9.761/2019. A referida política tem como objetivos,
exceto:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Entre 2000 e 2015, houve um crescimento de 60% no
número de mortes causadas diretamente pelo uso de
drogas. Tal condição extrapola as questões individuais e se
constitui como um grave problema de saúde pública.
Considerando-se o Decreto nº 9.761/2019 — Política
Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: UFCOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
O Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que estabelece a "Política Nacional sobre Drogas", propõe qual
modalidade como meta de tratamento das toxicomanias?
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política
Nacional sobre Drogas, são objetivos dessa política
conscientizar:
I. A sociedade brasileira dos prejuízos sociais, econômicos e
de saúde pública representados pelo uso, pelo uso
indevido e pela dependência de drogas lícitas e ilícitas.
II. O usuário e a sociedade de que o uso, o uso indevido e a
dependência de drogas ilícitas financia as organizações
criminosas e suas atividades, que têm o narcotráfico
como principal fonte de recursos financeiros.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos da legislação vigente no Brasil.
Portanto, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais
públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. A política de atendimento à pessoa idosa
far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa que apresenta as linhas de ação da política de atendimento à pessoa idosa.
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
No que se refere a Política Nacional Sobre Drogas, analise as afirmativas abaixo:
I. O plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a cannabis, não serão admitidos no território nacional.
II. A orientação central da Política Nacional sobre Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas.
III. As ações, os programas, os projetos, as atividades de atenção, o cuidado, a assistência, a prevenção, o tratamento, o acolhimento, o apoio, a mútua ajuda, a reinserção social, os estudos, a pesquisa, a avaliação, as formações e as capacitações objetivarão que as pessoas mantenham-se abstinentes em relação ao uso de drogas.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/ decreto/D9761.htm
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política
Nacional sobre Drogas, são pressupostos da política,
EXCETO:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Conforme o Decreto nº 9.761/2019, são pressupostos da
Política Nacional Sobre Drogas, EXCETO:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019
Julgue o seguinte item com base na Política Nacional sobre Drogas (Decreto n.º 9.761/2019).
Nessa política, é reconhecida a importância do controle da
comercialização e da acessibilidade em relação às drogas
lícitas e ilícitas.