questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 7.469/2019 - Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 7.469/2019,
prestar assistência ao Prefeito em qualquer
assunto que envolva matéria jurídica é uma das
competências da:
Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
A Lei Orgânica do Município de Sant’Ana do
Livramento/RS preceitua que o Município apoiará o
desenvolvimento e a manutenção do Ensino Superior,
através de:
Ano: 2021Banca: OMNIOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 5.784/2010 - Plano de Carreira do Magistério Municipal
De acordo com a Lei Municipal nº 5.784/2010 Plano
de Carreira do Magistério Público do Município de
Sant’Ana do Livramento/RS, a promoção do
profissional de educação obedecerá a dois critérios:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
De acordo com a Lei Orgânica Municipal,
constituem objetivos fundamentais do
Município, contribuir para
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais
Compete ao Diretor Administrativo de acordo
com a Lei nº 5.066/2006:
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Regime Jurídico do Município
de Sant’Ana do Livramento.
De acordo com a referida Lei, o
servidor em débito com o Erário que for
demitido, exonerado ou tiver a sua
disponibilidade cassada, terá de:
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 5.066/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta. Segundo a Lei Municipal
nº 5.066/2006 e suas alterações, são princípios do
SISPREM:
( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e
serviços aos servidores e seus dependentes.
( ) Seletividade e distributividade na prestação
dos benefícios.
( ) Irredutibilidade do valor do benefício, de
forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
( ) Previdência complementar obrigatória,
custeada por contribuição adicional.
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento | Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
Qual é o nome da demonstração positiva do
servidor no exercício do seu cargo e se evidencia
pelo desempenho de forma eficiente, dedicado e
leal das atribuições que lhe são cometidas, bem
como, pela sua assiduidade, pontualidade e
disciplina?
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento
Dentre os documentos exigidos pelo artigo 3° do
Código de Obras de Sant'Ana do Livramento - RS
para o processo de requerimento de alvará de
licença para regularizar, estão as plantas de
situação e localização, que cujas configurações
devem ser:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
O servidor que, por prescrição legal, deva
prestar caução como garantia, não poderá
entrar em exercício sem prévia satisfação
dessa exigência. De acordo com a Lei nº
2.620/90 a caução poderá ser feita por qual
das modalidades abaixo?
..