Questões

V, F, F, V, V.

F, V, F, V, F. 

V, F, V, F, V.  

F, F, V, V, V.

F, V, V, F, F.

Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.

Oferta de profissionais de apoio escolar.

Oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille, e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.

Acesso à educação na modalidade técnica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.

Articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.

admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual.

admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade.

sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista.

vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão.

vedada, sob qualquer argumento.

a oferta de educação bilíngue, sendo na modalidade escrita a prevalência da língua portuguesa como primeira língua e Libras a segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

o sistema educacional inclusivo, o qual é inserido nos níveis de educação básica e respectivas modalidades, bem como o aprendizado nesse nível.

o projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características e objetivos da escola, desprezando as características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso.

o acesso da Pessoa com Deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.

o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando à garantia de condições ao acesso, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

II e IV apenas.

I e III apenas.

I, II e III apenas. 

I, II, III e IV.

I, II e IV apenas. 

acessibilidade, ambientais e de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional.

conduta ética, ambientais e de programas de televisão.

segurança em cinemas, casas de espetáculos e ginásios de esportes.

segurança no trabalho

acessibilidade, de programas de televisão e outras atividades culturais.

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. 

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. 

A pessoa com deficiência não deve ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

Excetua-se à regra de atendimento prioritário, que deve ser destinado à pessoa com deficiência, a tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada.

Compete ao poder público o dever de adotar soluções que se destinem à eliminação, redução ou superação de barreiras para a promoção do acesso a todo patrimônio cultural, pela pessoa com deficiência.

A elaboração de políticas de saúde destinadas à pessoa com deficiência deverá obrigatoriamente ser realizada com a participação de um representante com deficiência.

À pessoa com deficiência são restritas modalidades de trabalho, em razão de sua condição.

Swim Robot –Robô nadador usado para alertar a criança sobre a proximidade da borda.

Pack Swin – Dispositivo eletrônico de última geração para avisar à criança sobre a proximidade da borda. 

Abelha – Dispositivo sonoro para alertar todas as crianças simultaneamente sobre a proximidade da borda.

Tapper –Bastão com ponta de espuma usado para tocar a criança e avisar sobre a proximidade da borda.

Aqua Stick – Drones com sensores de vibração usados para avisar à criança sobre a proximidade da borda.

O Estatuto permite que a acessibilidade seja uma escolha opcional para o facilitador, dependendo do tipo de atividade cultural a ser desenvolvida.

O Facilitador pode decidir que as oficinas culturais não precisam ser acessíveis, desde que a maioria dos participantes não tenha deficiência.

A exigência de acessibilidade para as oficinas de cultura aplica-se apenas a eventos públicos de grande porte, não sendo necessária para oficinas menores e mais informais. 

As oficinas de cultura devem ser planejadas para que a comunicação, o acesso físico e os materiais utilizados sejam acessíveis a todos os participantes, inclusive aqueles com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades.