Questões

Durante fiscalização em uma obra, motivada por uma denúncia anônima, o auditor fiscal do trabalho (AFT) observou que a integridade física dos trabalhadores estava em risco nas áreas de utilização dos andaimes, devido à deficiência do sistema de ancoragem utilizado para garantir a estabilidade e a segurança dessas estruturas. Apesar de constatar conformidade com as normas de segurança do trabalho nos demais setores da construção, o AFT avaliou as condições e o nível de risco relacionados ao uso dos andaimes, considerando tanto a gravidade das possíveis consequências quanto a probabilidade de ocorrência de um acidente. Como resultado dessa análise, classificou a situação como de grave e iminente risco, o que tornou indispensável a adoção de medidas de urgência.

De acordo com a NR 3 — Embargo e Interdição —, considerando-se o cenário descrito, a medida mais adequada que o AFT deve aplicar é o(a)

“As situações de grave e iminente risco à saúde e à integridade física do trabalhador representam uma das mais nefastas dimensões do trabalho precário, pois refletem a deterioração das condições de vida e a insegurança e a instabilidade, tanto em nível individual quanto coletivo. ”

Referência: CATTANI, Antônio David. Dicionário de trabalho e tecnologia, Porto Alegre, Zouk, 2006.

Assinale a alternativa CORRETA em relação aos procedimentos de embargo e interdição previstos na Norma Regulamentadora n.º 03: 

Em relação à NR-3, que trata das disposições gerais para fins de aplicação das Normas Regulamentadoras – NR, analise as afirmativas a seguir.

I. Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize grave e iminente risco ao trabalhador.

II. A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

III. O embargo implica necessariamente a paralisação total da obra. IV. Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequada dos trabalhadores envolvidos.

V. A interdição implica a paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.

VI. Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários pelo INSS, como se estivessem afastados por problemas de saúde.

Está correto o que se afirma apenas em 

De acordo com a NR 3, que trata de embargo e interdição, analise as seguintes assertivas:

I. Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de condição de trabalho que caracterize risco moderado ou grave à saúde.

II. A interdição implica a paralisação da tarefa, sempre em caráter total.

III. A metodologia de avaliação quantitativa prevista na NR3 possui a finalidade específica de caracterização de embargo e interdição pelo auditor-fiscal do trabalho, também constituindo-se em metodologia padronizada para a gestão de riscos pelo empregador.

Quais estão INCORRETAS?

Em Segurança do Trabalho estuda-se diversas NR’S(Normas Regulamentadoras) para que tenha um amplo embasamento teórico para exercer a sua profissão. A NR que trata do embargo e interdição do local inseguro e sem condições de trabalho: