Questões

NR 5. 

NR 12.

NR 7. 

NR 9. 

NR 3. 

interdição e embargo.

licença e embargo.

interdição e licença.

interdição.

que devem ser adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador e só podem ser revertidas após consentimento judicial.

que devem ser realizadas após acurado estudo interinstitucional de situações de trabalho, desde que elas ofereçam risco à segurança e à saúde do trabalhador.

que implicam paralisação total do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, que só pode ser revertida por ordem judicial.

previstas para condições ou situações de trabalho que possam causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

que devem ser tomadas apenas em caso de urgência e com muito cuidado, pois, durante o período de vigência do embargo e interdição, os trabalhadores recebem apenas parte do salário.

Edificação em construção.

Ação humana de interferência na natureza resultando edificação, em construção ou em reforma, mobiliário ou equipamento.

Resultado de uma ação ou trabalho realizado por um agente humano.

Todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma.

Trabalho desenvolvido por um ser humano capaz de alterar o estado natural de algo inanimado resultando numa edificação em construção, não pronta.

A metodologia de avaliação qualitativa prevista nesta norma possui a finalidade específica de caracterização de situações de grave e iminente risco pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, não se constituindo em metodologia padronizada para gestão de riscos pelo empregado.

O embargo e a interdição são medidas de proteção emergencial à segurança e à saúde do trabalhador, não se caracterizando como medidas punitivas. 

Durante a paralisação do serviço, em decorrência da interdição ou do embargo, os trabalhadores receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.

A imposição de embargo ou interdição elide a lavratura de autos de infração por descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho ou dos demais dispositivos da legislação trabalhista relacionados à situação analisada.

Durante a vigência de embargo ou interdição, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que garantidas condições de segurança e saúde aos trabalhadores envolvidos.

médio / remoto

grave / iminente

grave / remoto

médio / iminente

Considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador.

A interdição implica somente a paralisação parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento.

Apenas durante a vigência do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas dos trabalhadores envolvidos.

O embargo implica somente a paralisação total da obra.

Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados não devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício, e sim receber apenas uma ajuda de custo.

embargo refere-se a máquinas e equipamentos; enquanto interdição refere-se a obras de um estabelecimento.

embargo refere-se a obras; enquanto interdição refere-se a máquinas e equipamentos.

interdição refere-se a um setor; enquanto embargo refere-se a uma máquina ou um equipamento.

interdição refere-se a uma máquina ou a um equipamento; enquanto embargo refere-se a um setor do empreendimento.

não existe diferenciação entre as palavras interdição e embargo na NR-03.

considera-se grave e iminente risco toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave ao trabalhador, na qual as medidas elementares de prevenção estão ausentes e inexiste tolerância para o erro humano.

ao realizar a classificação das probabilidades de ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, o auditor fiscal deverá entender como remota essa probabilidade em que há medidas de prevenção adequadas e com garantia de continuidade dessa situação, na qual uma consequência grave não é esperada.

a metodologia de avaliação quantitativa prevista nessa norma possui a finalidade específica de caracterização de situações de grave e iminente risco pelo Auditor Fiscal do Trabalho, não se constituindo em metodologia padronizada para gestão de riscos pelo empregador.

na caracterização de grave e iminente risco ao trabalhador, o Auditor Fiscal do Trabalho deverá estabelecer a inaceitabilidade do risco por meio da comparação entre o risco atual (situação perigosa) e o risco de referência (situação controlada, com medidas preventivas adequadas), em que o risco residual é desprezível.

na avaliação dos riscos, a classificação das consequências como leve significa, como princípio geral, que pode prejudicar a integridade física e/ou a saúde, provocando lesão que implique em incapacidade temporária da vítima por prazo igual ou inferior a 15 (quinze) dias.

O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra, setor de serviço, máquina ou equipamento.

Quando interditado ou embargado o estabelecimento, os empregados não podem, em hipótese alguma, desenvolver atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco.

Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados deixam de receber os salários como forma de penalizar o serviço mal-elaborado.

O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra.

A interdição refere-se à paralisação total da obra, enquanto o embargo, apenas à parcial.