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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que
Arturo e Shênia, ambos servidores públicos do Tribunal
de Justiça, ocupantes de cargos de provimento efetivo,
cometeram infrações cujas penas previstas são, respectivamente, de suspensão e demissão. Todavia, Shênia
aposentou-se logo em seguida.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto nas
Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de São Paulo | Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
Com relação à investidura de delegado do serviço notarial e registral, analise as seguintes afirmações.
I. A investidura será deferida ao delegado após a verificação dos requisitos legais e regulamentares, bem como da apresentação de declaração de bens.
II. No ato da investidura, deverão ser apresentadas cópias das apólices dos seguros de responsabilidade civil notarial/ registral e de incêndio das instalações do imóvel onde se encontra instalado o respectivo serviço.
III. É competente, para investir o delegado na delegação escolhida em sessão pública, o Juiz Corregedor Permanente do serviço respectivo, que deverá apostilar o título e comunicar o ato, no prazo de 10 (dez) dias, à Corregedoria Geral da Justiça.
Está correto o que se afirma em
I. A investidura será deferida ao delegado após a verificação dos requisitos legais e regulamentares, bem como da apresentação de declaração de bens.
II. No ato da investidura, deverão ser apresentadas cópias das apólices dos seguros de responsabilidade civil notarial/ registral e de incêndio das instalações do imóvel onde se encontra instalado o respectivo serviço.
III. É competente, para investir o delegado na delegação escolhida em sessão pública, o Juiz Corregedor Permanente do serviço respectivo, que deverá apostilar o título e comunicar o ato, no prazo de 10 (dez) dias, à Corregedoria Geral da Justiça.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Considere que Maria propôs uma ação de reparação
de danos em face de duas empresas, localizadas em
cidades distintas, e que o processo tramitou perante a
comarca de Várzea Paulista/SP, mas o cumprimento de
sentença se deu na comarca de Campinas/SP. Após a
conclusão do processo e seu arquivamento, Maria deseja ter novamente acesso aos autos, pois precisa retirar
cópia de parte dos documentos. Com base na situação
hipotética e no disposto nas Normas da Corregedoria
Geral de Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Sobre a certidão de ato notarial, pode-se concluir corretamente que
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o
Protesto de Letras e Títulos é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Em relação ao protocolo de petições intermediárias à luz
do processo eletrônico, assinale a alternativa correta de
acordo com as Normas da Corregedoria Geral da Justiça
do Estado de São Paulo.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, quanto ao
Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo | Tribunal de Justiça de São Paulo
Nos termos das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
no que tange ao Sistema Informatizado Oficial, assinale
a alternativa correta.
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