Questões

15%.

8%.

9%.

10%.

11%.

CERTO

ERRADO

É constitucional instituir empréstimo compulsório em caso de no investimento público de caráter urgente.

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

A União e os Estados poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

É integrada por receitas sujeitas à alíquota zero.

Não deve estar integrada pelas receitas de todos os descontos concedidos.

Deve compreender a receita de todas as vendas, mesmo as canceladas.

Não deve estar integrada pelas receitas que receberem isenção.

É composta das receitas decorrentes da venda de ativos permanentes.

pessoas físicas, domiciliadas no país. 

pessoas físicas, domiciliadas no país ou no exterior.

pessoas jurídicas, domiciliadas no país.

pessoas jurídicas, domiciliadas no país ou no exterior.

pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no país.

n. d. a.

somente os impostos são classificados como tributos vinculados;

as contribuições de melhoria são classificadas como tributos não vinculados porque não decorrem da utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis, e sim de obras públicas;

compete à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas;

as taxas são tributos que podem ser instituídos tanto em razão do exercício do poder de polícia quanto somente pela efetiva utilização de serviços públicos específicos e divisíveis;

ERRADO

CERTO

unificado e mensal de diversos tributos, como IRPJ, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido na alíquota de 7,5% (sete e meio por cento) de suas receitas mensais recebidas, nos 5 primeiros anos.

mensal e unificado nos 5 primeiros anos, na alíquota de 5% (cinco por cento), apenas em relação ao IRPJ, Cofins e Contribuição sobre o Lucro Líquido.

unificado e mensal de diversos tributos, como IRPJ, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido na alíquota de 10% (dez por cento) de suas receitas anuais recebidas, nos 5 primeiros anos. 

unificado e mensal de diversos tributos, como IRPJ, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido na alíquota de 5% (cinco por cento) de suas receitas mensais recebidas, nos 5 primeiros anos. 

unificado e mensal de diversos tributos, como IRPJ, IOF, Contribuição para o PIS na alíquota de 5% (cinco por cento) de suas receitas mensais recebidas, estando isento das contribuições para a seguridade social, nos 5 primeiros anos.