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457941201405477
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais
Texto associado
Em janeiro de 2013, a empresa ARS Ltda., para atender a uma demanda maior de trabalho, contratou a NCCS S/A, empresa de cessão de mão de obra temporária, para fornecer 3 trabalhadores em regime temporário por no máximo 180 dias. Em fevereiro, a ARS efetuou o devido pagamento à NCCS e a retenção da contribuição previdenciária sobre o valor bruto da nota fiscal.
Assinale a alternativa que apresenta a alíquota da contribuição previdenciária retida.
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2

457941200276597
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Contribuições Sociais

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. 


É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a realização de gastos que não se destinem ao pagamento de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS).  

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3

457941200309020
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Sociais | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Tributação Estadual
Assinale a afirmação INCORRETA:
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4

457941200186922
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Impostos Federais
Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir.


Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.

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5

457941201665529
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais

A respeito da Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, julgue o seguinte item.


Prazo de acumulação é o tempo decorrido entre o aporte de recursos no plano de benefícios mantido por entidade de previdência complementar, por sociedade seguradora ou em FAPI e o pagamento relativo ao resgate ou ao benefício, calculado na forma a ser disciplinada em ato conjunto da Secretaria da Receita Federal e do respectivo órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e FAPI, considerando-se o tempo de permanência, a forma e o prazo de recebimento e os valores aportados. 

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6

457941201722703
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SUDENEDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos Federais
Com relação à base de cálculo da COFINS, assinale a afirmativa correta.
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7

457941201736168
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Impostos Federais
A apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas – IRPJ.



Estão sujeitas ao pagamento da CSLL apenas as
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8

457941200921400
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Contribuições Sindicais | Contribuições de Melhoria | Impostos Federais | Taxas e Tarifas | Impostos | Tributos: Conceito e Espécies | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
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9

457941201100127
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Contribuições Sociais | Princípio da Irretroatividade Tributária | Impostos Federais

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, julgue o item a seguir. 


Respeitados os princípios da irretroatividade tributária e da vedação do confisco, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal detêm igual autonomia para a criação de contribuições sociais. 

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10

457941200149184
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Gestão Tributária | Auditoria Tributária | Impostos Federais | Normas Gerais sobre Dívida Ativa | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Determinado clube de futebol resolve se tornar Sociedade Anônima de Futebol com o objetivo de se tornar mais competitivo e conseguir sobreviver em meio as suas dívidas, ficando sujeito ao recolhimento tributário na forma do Regime de Tributação Específica do Futebol que implica no recolhimento
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