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Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
A Carta Magna Brasileira estabelece, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste âmbito, a correta redação do inciso I, considerando a incumbência do Poder Público para assegurar a efetividade desse direito, consiste em
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
O protocolo verde é um documento criado pelo Governo Federal, através de seus ministérios e bancos oficiais
incorporando a variável ambiental na gestão e concessão de crédito oficial, assim como os benefícios fiscais. O
objetivo é criar mecanismos que evitem a utilização destes créditos e benefícios em atividades e empreendimentos
prejudiciais ao meio ambiente. Este protocolo surgiu como resultado de um grupo de trabalho instituído em 1995 por
representantes das seguintes instituições, EXCETO:
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
No Brasil, as discussões sobre a sustentabilidade da vida na Terra são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS).
PORQUE
Cada país desenvolve a sua própria Agenda 21.
Analisando as afirmações acima, conclui-se que
PORQUE
Cada país desenvolve a sua própria Agenda 21.
Analisando as afirmações acima, conclui-se que
Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Bocaina do Sul - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade | Fundamentos Normativos
A economia de recursos como água, energia elétrica e
materiais de limpeza é fundamental para promover a
sustentabilidade no ambiente doméstico e profissional.
Assinale a alternativa que apresenta uma prática
INCORRETA no uso consciente desses recursos.
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Fundamentos Normativos | Código Florestal Brasileiro | Sustentabilidade
"Área protegida, coberta ou não por vegetação
nativa, com a função ambiental de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade
geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo
gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas."
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, a descrição se
refere a:
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
Segundo o Conselho Nacional do Meio
Ambiente, as atividades agrossilvopastoris
constituem uma importante fonte de poluição
atmosférica. Assinale a alternativa que apresenta
as principais atividades relacionadas a essa fonte
de poluição.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade | Desenvolvimento Sustentável
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
A partir da Convenção de Estocolmo, em 1972, o Brasil
passou a se preocupar com questões ambientais, adotando,
desde então, a ideia de que crescimento econômico se
converte em desenvolvimento sustentável somente se houver
combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade
social e às diferenças substanciais entre as nações.
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a sustentabilidade é um dos 5 (cinco) eixos propostos para a compreensão do conhecimento científico, para trabalhar a Ciência da Natureza. Sobre sustentabilidade:
A sustentabilidade é tratada sob o aspecto da responsabilidade sobre o uso do ambiente, das interações de organismos com o ambiente e as _________ do uso de produtos tecnológicos nas mudanças climáticas e na saúde do ________. A aplicação do conhecimento científico para o desenvolvimento de ________ sociais sustentáveis, bem como as relações de consumo e disponibilidade de recursos naturais estão no cerne deste eixo.
As lacunas do texto são, respectivamente, corretas:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88 | Sustentabilidade
A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do
meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de
toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio
1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente,
para as gerações presentes e futuras, inspirando
o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988,
que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado
como direito de todos, impondo-se ao poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado
identifica-se com o
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos Normativos | Sustentabilidade
A sustentabilidade na educação básica envolve a incorporação de práticas e conteúdos que promovem uma relação mais equilibrada e responsável com o meio ambiente, a sociedade e a economia. Esse tema também é um dos eixos da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016).
Sobre sustentabilidade, é correto afirmar que: