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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública
Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública
Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública
Acerca dos crimes contra a Administração
Pública previstos no Código Penal, assinale a
alternativa que apresenta corretamente a
definição legal de condescendência criminosa:
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Jonas é funcionário público estatutário exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Documentação do órgão Y, vinculado ao estado W. Ciente do cometimento de ilícito por parte do seu subordinado Cícero, por indulgência, não o responsabiliza.
Nesse caso, ocorreu o crime de
Nesse caso, ocorreu o crime de
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional
Rodrigues, funcionário público lotado em repartição fiscal, emprestou sua senha a um amigo estranho ao serviço público, possibilitando-lhe acesso ao banco de dados da Administração Pública, para fins de obtenção de lista de contribuintes e envio de material publicitário. Nesse caso, Rodrigues responderá por crime de
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Peculato | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Condescendência Criminosa | Concussão e Excesso de Exação
Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou
retarda ato de ofício, com infração de dever funcional,
cedendo a pedido ou influência de outrem, incorre na
prática do crime de:
Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Cornélio exerce cargo de chefia em um determinado órgão público estadual. Maria e José são servidores do referido órgão e
estão subordinados diretamente a Cornélio. Em um dia de expediente de trabalho, ao chegar na repartição, Cornélio escutou
José proferir contra Maria palavras ofensivas, que configuram, além de crime contra a honra, infração administrativa disciplinar.
Além disso, Maria também levou ao conhecimento de Cornélio o fato ocorrido, mas ele não tomou providências por sentir-se
apenado com a situação de José. A postura de Cornélio configura crime de:
Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito PenalTemas: Peculato | Advocacia Administrativa | Prevaricação | Condescendência Criminosa | Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida”.
A descrição acima refere-se qual delito
previsto no Código Penal?
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato
O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo
dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará
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