Questões

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando o exercício de posse ininterrupta e sem oposição por 5 anos, tornando a área produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia e não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano.

É modo originário de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

É modo derivado de aquisição da propriedade rural não superior a 50 hectares, bastando transcurso de lapso temporal ininterrupto de 5 anos, justo título e boa-fé.

É modo derivado de aquisição da propriedade rural.

É modo originário de aquisição da propriedade ru-ral não superior a 50 hectares, bastando transcur-so de lapso temporal ininterruptos de 5 anos sem oposição.

ERRADO

CERTO

o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público.

o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião.

o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos.

o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.

a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente.

CERTO

ERRADO

parcialmente procedente para constituir a propriedade apenas em relação a cinquenta hectares.

extinta, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir

improcedente. 

parcialmente procedente para declarar a propriedade apenas em relação a cinquenta hectares. 

procedente. 

Nenhum imóvel rural, com área superior a 25 hectares, pode ser adquirido por usucapião, sem prova de que a sua posse foi produtiva e de boa-fé durante o tempo previsto para esse tipo de aquisição da propriedade.

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro sobre imóveis rurais, só é reconhecido como propriedade familiar, aquele cuja exploração econômica alcance renda suficiente apenas para a sobrevivência da família.

A Constituição do Estado do Pará, entre o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública, dá preferência a esta, para a defesa dos direitos dos índios.

Para fins de reforma agrária, a possibilidade de vistoria de imóvel rural, seja ele de domínio público ou privado, para ser efetivada, tem de considerar se o mesmo foi, ou não, objeto de esbulho possessório anterior de caráter coletivo.

Só é considerada média a propriedade rural aquela cuja área não seja inferior a 20 nem superior a 35 hectares.

15 anos.

20 anos.

10 anos.

3 anos.

5 anos.

exige-se a comprovação da produtividade desde o primeiro dia até o quinquênio constitucional.

a área máxima de terras não pode ultrapassar a unidade de medida fixada pelo módulo rural de cada região.

pode ter como objeto prédio rústico urbano, desde que destinado à atividade pecuária ou agroindustrial.

exige-se a comprovação da produtividade pelo necessário trabalho familiar e não apenas o individual.

a área de terra a ser usucapida deve estar localizada na zona rural, vedada a soma de áreas descontínuas.