Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941200969016Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse e...1457941200969016Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse AgráriaJulgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.A usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190313Direito AgrárioA respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.Um produtor rural que tenha dois membros...Questão 457941200384450Direito AgrárioNo que se refere aos princípios básicos dos mercados futuros agropecuários e às políticas de abastecimento e de sustentação de preços agropecuários, j...Questão 457941200416138Direito AgrárioA respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.A condição de homogeneidade do produto e a pequena parti...Questão 457941200534645Direito AgrárioOs preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...Questão 457941200550812Direito AgrárioAcerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.O Plano Safra para o semiárido contempla investimentos destina...Questão 457941200625574Direito AgrárioJorge, cidadão que não possui qualquer imóvel registrado em seu nome, tem ocupado, de forma mansa e pacífica, um lote de 140 m na cidade de Pirenópoli...Questão 457941200874560Direito AgrárioJulgue os próximos itens, a respeito da reforma agrária.O não cumprimento da função social da propriedade enseja sua desapropriação por interesse soci...Questão 457941200944035Direito AgrárioAntônio, proprietário da fazenda Rio Bonito, impetrou mandado de segurança questionando decreto presidencial que declarara de interesse social para fi...Questão 457941201282031Direito AgrárioAcerca dos programas de incentivo e da legislação referente à reforma agrária, julgue o item subsecutivo.De acordo com o previsto no Programa Nacional...Questão 457941201897901Direito AgrárioNo que se refere à reforma agrária, assinale a opção correta.