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457941201643930
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Princípios do Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Sistema Recursal Trabalhista
A Empresa X interpôs embargos declaratórios contra decisão monocrática do Ministro Relator do processo, em trâmite no TST, com base no art. 557 do CPC, postulando efeito modificativo perante o Colegiado. Esse ato, nos termos da Súmula 421 do TST, enseja a conversão dos embargos declaratórios em agravo. Nessa perspectiva, os princípios processuais trabalhistas que informam tal possibilidade de conversão dos recursos supramencionados são os do(a)
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457941201251870
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
No processo do trabalho, os embargos de declaração
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3

457941201439696
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Os embargos de declaração na Justiça do Trabalho, segundo as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho, são cabíveis da sentença ou acórdão:
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4

457941201596534
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Isis ajuizou uma reclamatória trabalhista em face da empresa Nuvens Esparsas na Vara do Trabalho do município de Catalão-GO. A reclamada apresentou exceção de incompetência em razão do local. Após oitiva da parte excepta a exceção foi acolhida com a decisão judicial de remessa dos autos para a comarca de Brasília-DF. Para reverter a referida decisão judicial, cabe à reclamante excepta
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457941201313670
Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Conforme previsão contida no artigo 897-A da CLT no que diz respeito aos embargos de declaração é correto afirmar:
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457941201149023
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Na Justiça do Trabalho, os Embargos de Declaração são cabíveis no prazo de
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457941201805165
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
 De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. 


( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.

( ) Pode a parte interessada suscitar conflito de jurisdição quando houver oposto na causa exceção de incompetência.

( ) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

( ) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal.

( ) Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).


A sequência correta, de cima para baixo, é:


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8

457941202012077
Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
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9

457941200670640
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Com relação aos recursos na Justiça do Trabalho:
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10

457941200533326
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Recurso de Revista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Agravos de Instrumento e de Petição
Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo. Considerando, porém, que as custas efetivamente foram recolhidas e estão devidamente comprovadas nos autos, restando evidente que a decisão da Turma está fundada em manifesto equívoco, a reclamada poderá apresentar a medida processual:
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