questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Conceitos e Características | Norma Penal
De acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais
são
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal
Em relação ao Direito Penal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal
Com base na interpretação da lei penal, julgue o item.
A interpretação restritiva compreende que a lei foi
além de sua vontade e que, por isso, deve ser limitada
em sua aplicação.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
Determinada lei dispõe: “Subtrair objetos de arte. Pena: a
ser fixada livremente pelo juiz de acordo com as circunstâncias
do fato".
Para um fato cometido após a sua vigência, é correto afirmar que a referida lei
Para um fato cometido após a sua vigência, é correto afirmar que a referida lei
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal
Quanto à interpretação da norma penal incriminadora, fica
vedada a realização de:
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Aplicação da Lei Penal no Espaço | Aplicação da Lei Penal no Tempo | Fundamentos do Direito Penal | Norma Penal
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal
No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal
No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.
A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal
Em determinado momento de escassez de
água, em razão da ausência de chuvas,
entrou em vigor nova lei penal que tornou
crime a conduta de lavar carros e/ou
calçadas, enquanto perdurasse o período de
racionamento de água. Diante do caso
hipotético exposto, é correto afirmar que a
referida legislação é um exemplo de lei penal
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço | Aplicação da Lei Penal no Tempo | Princípios Limitadores do Poder Punitivo | Conceitos e Características
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal brasileiro.
..