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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Considerando o modelo de contratação de serviços de operação
de infraestrutura e atendimento a usuários estabelecido pela
Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023, julgue o próximo item.
Recomenda-se dar por irrelevante o valor máximo da
contratação por ser suficiente utilizar como base o valor
médio de pesquisas salariais de preços.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Com base na legislação relativa à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item que segue.
De acordo com o Decreto n.º 7.174/2010, o direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte deverá ser concedido após a fase de lances.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CMBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
De acordo com o Decreto n° 7.174 de 12 de maio de 2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal.
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CRM-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Considerando os dispositivos do Decreto nº 7.174/2010
sobre a contratação de bens e serviços, é correto afirmar:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue o item a seguir.
Os critérios assegurados nessa legislação estabelecem
preferência para os bens e serviços com tecnologia
desenvolvida no país e produzidos de acordo com o processo
produtivo básico.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Julgue o próximo item, relacionado à Portaria SGD/MGI n.º 750/2023, que trata da contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, e à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, que trata da contratação de serviços de outsourcing de impressão.
A contratação de serviços de sustentação de software deve
pautar-se, preferencialmente, pela adoção de metodologias
de desenvolvimento ágil.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
No que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.
Impressoras 3D são equipamentos que transformam arquivos
3D digitais em peças físicas por meio da sobreposição de
várias camadas de certo material.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Julgue o próximo item, relacionado à Portaria SGD/MGI n.º 750/2023, que trata da contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, e à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, que trata da contratação de serviços de outsourcing de impressão.
De acordo com modelo de contratação de serviços de
outsourcing de impressão, a modalidade franquia mensal
consiste na fixação de um valor fixo que abrange o
fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de
páginas, sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a
franquia.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
O Decreto no
7.174/2010 regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública
Federal Direta e Indireta e demais organizações sob o controle direto ou indireto da União. Segundo esse Decreto, as microempresas
e empresas de pequeno porte que atendam ao disposto terão prioridade em relação às médias e grandes empresas
enquadradas. O exercício do direito de preferência será concedido
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Com base nas disposições do Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação, julgue o item a seguir.
As regras de preferência para microempresas e empresas de
pequeno porte dispostas na Lei Complementar n.º 123/2006,
não são aplicadas nas contratações regidas pelo decreto em
questão, dadas as peculiaridades intrínsecas ao objeto a ser
contratado.