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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: ALEPIDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALEPI
Determine a Comissão da Assembleia Legislativa do
Estado do Piauí, a qual possui, dentre outras competências, a
de fiscalizar as condições de trabalho nas empresas do setor de
biocombustíveis.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: ALEPIDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALEPI
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí, pode-se afirmar que a
Assembleia Legislativa se reúne, durante as sessões legislativas,
ordinariamente, de
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: ALEPIDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALEPI
Considerando o disposto no Regimento Interno da
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), identifique
corretamente abaixo os tipos de Comissões existentes na
respectiva casa legislativa.
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: ALEPIDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALEPI
Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, são
preferentemente orais e despachados de imediato pelo
Presidente, independentemente de publicação, os requerimentos
que solicitem
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: ALEPIDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALEPI
“Trata-se de associação suprapartidária, composta por, no
mínimo, cinco membros da Assembleia Legislativa, destinada
a promover o aprimoramento da legislação e a realização de
estudos sobre temas de relevante interesse social, político
e econômico, desde que não sejam objeto de alguma das
Comissões Permanentes”.
O texto em destaque faz referência à/ao
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: ALEPIDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regimento Interno da ALEPI
Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, os
Deputados podem ser agrupados em representações partidárias
ou Blocos Parlamentares, cabendo-lhes escolher o respectivo
Líder quando a representação for igual ou superior a dois
Deputados. Nesse caso, cada Líder pode indicar