Questões

imune.

remida.

tributada.

isenta.

não-incidente.

ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem.

Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual.

Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação.

ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução.

José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro.

do desembaraço aduaneiro, em relação a veículo importado do exterior, por meio de trading, por contribuinte que não seja consumidor final.

em que ocorrer a outorga da isenção do imposto.

do desembaraço aduaneiro, em relação a veículo importado do exterior, diretamente por contribuinte que não seja consumidor final.

da incorporação de veículo novo ao ativo permanente do seu fabricante, revendedor ou importador.

da primeira aquisição do veículo usado por consumidor final.

Sendo o veículo incorporado ao ativo permanente do revendedor, será o custo de fabricação ou aquisição. / A este custo serão acrescidas todas as despesas inerentes à imobilização do bem.

Quando houver montagem de peças e partes pelo próprio consumidor, ou por sua conta e ordem, será o valor do somatório das notas fiscais dessas partes e peças. / O quantum final seria a base de cálculo, mas não poderá ser inferior ao valor médio de mercado.

Quando o veículo for adquirido em exercício fiscal anterior, será o valor médio de mercado. / Nessa hipótese, deve ser observada a potência do motor, o ano e o modelo do veículo.

Na hipótese de veículo importado, será o valor constante do documento de importação, mais o valor do Imposto próprio e despesas de importação. / Comprovando-se que o importador, pessoa jurídica ou física, incorreu em tais gastos, esses seriam a base de cálculo.

No caso de veículo novo adquirido por consumidor final, será o valor constante da nota fiscal, incluindo opcionais e acessórios e despesas relativas à compra e venda. / Se houver valor médio de mercado, regularmente fixado, não dispondo de outra forma o regulamento, esse seria a base de cálculo.

veículo aéreo de uso agrícola ou comercial.

veículo fabricado especialmente para uso de deficiente físico, ou adaptado para tal finalidade, limitada a isenção a 2 veículos por proprietário.

veículo destinado ao socorro de feridos ou doentes e ao transporte de médicos e enfermeiros.

trator de terraplanagem.

veículo com 10 anos ou mais de uso.

terá direito a receber a repetição da integralidade do imposto pago.

não terá direito de restituição do IPVA, sendo o ocorrido considerado fortuito externo.

terá direito à restituição parcial do IPVA, considerando que a subtração ocorreu em março.

não terá direito de repetir o valor pago, pois o sinistro não tem relação com o fato gerador do imposto.

terá direito a receber o IPVA quitado se tiver pago o seguro obrigatório.