Questões

o Tribunal, de ofício, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação de João, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não exista dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, preferindo-se as mais próximas;

o Tribunal, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado ou mediante representação de João, poderá determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não exista dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, preferindo-se as mais próximas; 

distribuído o pedido de desaforamento ao Tribunal, será imediatamente suspenso o julgamento pelo júri.

João poderá, a requerimento do Ministério Público, do assistente, do querelante ou do acusado, determinar o desaforamento do julgamento para outra comarca da mesma região, onde não exista dúvida concreta quanto à segurança pessoal de Tício, preferindo-se as mais próximas;

João poderá, de ofício, determinar o desaforamento do julgamento para a Comarca da capital do estado Beta;

pública incondicionada, e manifestar-­se como custos legis, nas ações penais públicas condi­cionadas.

pública e, quando houver representação da vítima, promover em seu nome a ação penal privada

pública.

pública condicionada, e manifestar­-se como custos legis, nas ações penais públicas incondicionadas.

privada, quando houver representação da vítima

o delegado deverá arquivar o inquérito policial, pela inércia da acusação. 

o delegado poderá oferecer a denúncia junto ao juízo competente, iniciando a ação penal. 

é cabível ação penal privada subsidiária da pública proposta pelo ofendido.

não será possível a propositura de ação penal, por falta de legitimidade.

o juiz deverá arquivar o inquérito policial, que somente poderá ser desarquivado se surgirem novas provas.  

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva V está correta.

Apenas a assertiva IV está correta.

Todas as assertivas estão corretas.

CERTO

ERRADO

O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.

O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte. 

O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.

Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.

Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Fiscalizar a execução da lei e promover, privativamente, a ação penal privada

Apenas promover a ação penal pública 

Fiscalizar a execução da lei e promover, privativamente, a ação penal pública e privada

Fiscalizar a execução da lei e promover, privativamente, a ação penal pública

Apenas promover a ação penal privada

CERTO

ERRADO

Não é admitida a interpretação analógica no âmbito processual penal brasileiro.

Qualquer pessoa titular do direito à reparação do dano poderá requerer ao Ministério Público que promova a execução da sentença condenatória ou a ação civil.

Processos da competência da Justiça militar possuem regramento processual penal próprio.

A decisão que julgar extinta a punibilidade do réu, impede a propositura da ação civil vinculada.

I e III estão corretas.

I, II e III estão incorretas.

II e III estão corretas.

I, II e III estão corretas.