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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Medidas de Segurança | Duração das Medidas de Segurança
A respeito das medidas de segurança e dos inimputáveis,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Governo do Distrito FederalDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Duração das Medidas de Segurança
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
A medida de segurança tem prazo mínimo
de um a três anos, devendo ser fixado pelo
juiz no momento da sentença.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança
No que se refere a medida de segurança e medida socioeducativa, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança | Imputabilidade Penal
Em uma avaliação de responsabilidade penal (também conhecida como exame de
insanidade mental), caso o periciando seja considerado _________, ele poderá ter a redução de sua
pena, ou a mesma transformada em _________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de
discernimento por motivo de doença mental, determinando ao
mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal,
é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Tipos de Medidas de Segurança
Texto associado
Com relação ao momento inicial do processo de execução das
penas privativas de liberdade e das medidas de segurança, julgue
o item a seguir.
No caso de medida de segurança de internação, é dispensável
o trânsito em julgado da sentença absolutória imprópria ou
acórdão para a inclusão do paciente em Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico.
Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela
Ano: 2014Banca: SEGPLAN-GOOrganização: SEAP-GODisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Tipos de Medidas de Segurança
João, sujeito muito conhecido e querido na comunidade onde vive, cometeu um delito apenado com reclusão. Realizada a perícia, o laudo apontou que João era inimputável ao tempo da ação e que apresentava baixa periculosidade. A instrução processual comprovou a autoria. O juiz o absolveu, de forma imprópria, aplicando-lhe uma medida de segurança, com prazo mínimo de internação de três anos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O juiz poderia ter corretamente aplicado a João a medida de
tratamento ambulatorial, em razão da baixa periculosidade
apontada no laudo pericial.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Medidas de Segurança | Inimputabilidade por Transtorno Mental
“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve
conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de
idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou
os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunção
carnal. O exame de insanidade mental revelou que Tício, por
doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato.” A sanção penal, aplicada
dois anos após os fatos, foi
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