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Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
Segundo o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa CORRETA:
( ) Ao usuário será restringida a continuidade do cuidado
em saúde aos hospitais e outras unidades integrantes
da rede de atenção da respectiva região.
( ) As Comissões Intergestores pactuarão as regras de
continuidade do acesso às ações e aos serviços de
saúde na respectiva área de atuação.
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
De acordo com o Decreto 7.508/2011 -
que regulamenta a Lei nº 8.080/90, para
dispor sobre a organização do Sistema
Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação
Inter federativa dentre outros – entende-se
por Rede de Atenção à Saúde:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue o item subsequente.
Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar
à população de determinado conjunto de municípios limítrofes
ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência
e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial
especializada e hospitalar a cargo do estado.
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011 | Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com o artigo 36 da lei Federal
7508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública
de Saúde conterá as seguintes disposições
essenciais, EXCETO:
Ano: 2020Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Passira - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
Conforme o Decreto Federal nº 7.508/2011, o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública
da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes
federativos em uma Região de Saúde, com uma finalidade específica, esta que está definida corretamente na
alternativa:
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
De acordo com o Decreto Federal nº 7.508,
de 28 de junho de 2011, o acesso universal
e igualitário à assistência farmacêutica
pressupõe
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
A pactuação das diretrizes referentes à instituição das regiões de saúde é uma responsabilidade da:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
De acordo com o Decreto 7.508/11, o conjunto
de ações e serviços de saúde articulados em níveis de
complexidade crescente, com a finalidade de garantir
a integralidade da assistência à saúde, denomina-se:
Ano: 2016Banca: Instituto LegatusOrganização: Prefeitura de Passagem Franca do Piauí - PIDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011 | Sistema Único de Saúde (SUS)
O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, além de outras providências. De acordo com este Decreto, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2015Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011
Sobre a Lei 8.080/90 e o Decreto 7508/11, considere os seguintes itens:
1. A regionalização em saúde, que se responsabiliza pela: atenção primária; urgência e emergência; atenção
psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
2. A hierarquização da rede em saúde, tendo como portas de entrada: a atenção primária; a atenção de urgência e
emergência; a atenção psicossocial; e serviços especiais de acesso aberto.
3. O acesso universal e igualitário, que deve ser garantido pelas Comissões de Intergestores, as quais fomentam as
políticas de saúde, monitorando a rede e orientando a execução da atenção em saúde.
A Lei 8.080/90 e o Decreto 7508/11 consideram para a organização do SUS o(s) item(ns):
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