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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Julgue o item a seguir, referente ao contrato individual de trabalho.
A duração máxima do contrato por prazo determinado, destinado a serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, é de noventa dias.
A duração máxima do contrato por prazo determinado, destinado a serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, é de noventa dias.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: CFMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Considerando o disciplinamento legal para celebração de contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Com fundamento nas disposições da CLT, em relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, o mesmo
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
Texto associado
Considerando os contratos de trabalho à luz da legislação trabalhista, julgue os próximos itens.
A realização de contrato de trabalho por prazo determinado cinco meses após outro contrato por prazo determinado realizado entre as mesmas partes levará o segundo contrato a ser considerado, via de regra, como contrato de trabalho por prazo indeterminado, a não ser que a expiração do primeiro tenha dependido da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Trabalho em Condições Especiais | Emprego Feminino | Contrato a Termo
Texto associado
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue
os itens a seguir.
os itens a seguir.
Uma gestante que tenha pactuado contrato de trabalho temporário por seis meses não possui o direito à licença maternidade.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Contrato a Termo | Rescisão do Contrato de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Quanto ao contrato de experiência, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego
Com base na interpretação sumulada do TST, na CF e nas normas da CLT, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento sumulado do TST, o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
Conforme entendimento sumulado do TST, o empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.
Ano: 2017Banca: Nosso RumoOrganização: CREA-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:
I. de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
II. de atividades empresariais de caráter transitório.
III. de contrato de experiência não excedendo o prazo de 60 (sessenta) dias.
É correto o que se afirma em
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas | Contrato a Termo
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato a Termo | Contratos Trabalhistas
O contrato de experiência
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