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Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Nos termos expressos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), a
educação escolar compreende
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art. 4º, o dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes
garantias, entre outras, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e
do Estado, inspirada nos princípios de:
Ano: 2017Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: IF-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis, às diferentes
modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. Nessa
perspectiva e considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº
9.394/1996),
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Conforme a LDB, entende-se por modalidade de educação
bilíngue para estudantes surdos a oferecida
Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IF-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Conforme previsto na Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os institutos superiores de educação manterão:
I. programas de educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis;
II. programas de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior que queiram se dedicar à educação básica;
III. cursos formadores de profissionais para a educação básica, excluída a possibilidade de oferecimento de curso normal superior.
Analise os itens acima e assinale
Ano: 2024Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Cubatão - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) | Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
É correto afirmar que, nos termos da Lei nº 9.394/96,
a carga horária mínima anual do ensino fundamental
será de:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à
consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se
destinam a
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Campo Belo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, são despesas consideradas como manutenção
e desenvolvimento do ensino, exceto:
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