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Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.
Como forma de padronizar o documento em todo o
território nacional, a expedição da carteira profissional é
de competência privativa do Conselho Federal de
Medicina.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.
À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos
secretários do Conselho Regional respectivo, compete
autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do
Conselho.
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: CFMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
A Lei n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, sofreu importantes alterações pela Lei n.º 11.000/2004, tendo sido dada nova redação a diversos pontos da redação original, com a inclusão de alguns e a revogação de outros. Assinale a alternativa que apresenta dispositivo vigente previsto na redação da Lei n.º 11.000/2004.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: CREMERSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Texto associado
Para responder à questão,
considere o disposto na Lei Federal
nº 3.268/1957, que dispõe sobre os
Conselhos de Medicina.
Assinale a alternativa
INCORRETA no que se refere à composição de
membros do Conselho Federal de Medicina.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
Nos processos ético‑profissionais, o recurso de
apelação poderá ser interposto ex‑officio.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Quanto à renda do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREMERNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Conforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.
Quando houver mudança de sede de trabalho para uma
região de competência de outro Conselho Regional, o
profissional ficará isento da anuidade no Conselho
Regional de Medicina de origem.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
No que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item de a seguir.
Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o
médico não necessita de ser conselheiro do CRM em que
está inscrito.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Em relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.
São atribuições dos conselhos regionais, entre outras,
fixar e alterar o valor da anuidade, aprovar seu
regimento interno, expedir carteira profissional e
publicar relatórios anuais de seus trabalhos e a relação
dos profissionais registrados.
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: CREMERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de Medicina
Os membros dos Conselhos Regionais de Medicina, com
exceção de um que será escolhido pela Associação Médica,
sediada na Capital do respectivo Estado, federado à
Associação Médica Brasileira, serão eleitos, em escrutínio
secreto, em assembleia dos inscritos de cada região e que
estejam em pleno gôzo de seus direitos.
I. As eleições para os Conselhos Regionais serão feitas com
discriminação de: cargos, que serão providos na primeira
reunião ordinária dos mesmos.
II. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será
meramente honorífico, e exigida como requisito para eleição a
qualidade de brasileiro nato ou naturalizado.
Assinale a alternativa correta:
..