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Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
Solicitar ou receber, para si ou para outrem,
direta ou indiretamente, ainda que fora da função
ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, trata-se de um conceito referente à:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Ativa | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Condescendência Criminosa | Advocacia Administrativa | Corrupção Passiva
Paulus solicitou de Petrus a quantia de R$ 5.000,00 para influir junto a seu amigo Sérvio, funcionário público municipal, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Sérvio, desconhecendo a conduta de Paulus, mas cedendo ao pedido deste, se omitiu e deixou de autuar a empresa de Petrus. Nesse caso, Paulus e Sérvio responderão, respectivamente, por
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Tapes - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
J., funcionário público, atua como fiscal da Secretaria de
Habitação. Em determinado dia, solicitou R$ 300,00 de um
munícipe para adiar processo de desocupação de área
irregular. A conduta de J. foi denunciada. Em tese, de acordo
com o Código Penal, o funcionário público praticou o crime
de:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
Em relação à aplicação da lei penal, ao tempo e lugar do crime, aos crimes contra o patrimônio e aos crimes contra a administração pública, julgue o item seguinte.
Um agente público estadual que, no exercício de suas
funções e em razão delas, exige vantagem de um particular,
visando beneficiar outra pessoa, pratica o crime de corrupção
passiva.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Prevaricação | Peculato | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Passiva | Advocacia Administrativa | Concussão e Excesso de Exação
Funcionário público membro de equipe que faz a análise de pedidos de alvará recebe um pedido formulado por um desafeto pessoal seu, que pretende abrir um comércio. O funcionário público, pretendendo prejudicar seu desafeto, não analisa o pedido, guardando o processo em armário em que não pudesse ser visto pelos demais. Considerando o que dispõe o Código Penal sobre os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral, o funcionário do caso praticou crime de
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa
A prefeita Rebeca, juntamente com a secretária municipal
Raquel, em perfeita comunhão de ações e desígnios, com vistas a
direcionarem determinado procedimento licitatório à empresa de
Renato, empresário e parente em comum de ambas, ofereceram
vantagem econômica consistente em R$ 50.000,00 à licitante e
empresária Sofia para que esta desistisse da licitação. Sofia
desistiu em razão de ter aceitado o referido valor, sendo o
certame licitatório vencido pela empresa de Renato.
Sob o prisma penal, é correto afirmar, em relação às condutas de
Rebeca, Raquel e Sofia, que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
Texto associado
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens.
Funcionário público que, estando fora de sua função, mas em razão do cargo que ocupa, exige para si, por meio de interposta pessoa, vantagem pecuniária indevida pratica o crime de corrupção passiva.
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional
I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
II. praticando qualquer ato de ofício;
III. de forma intencional ou premeditada.
É correto o que se afirma em
I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
II. praticando qualquer ato de ofício;
III. de forma intencional ou premeditada.
É correto o que se afirma em
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa | Sonegação de Objeto Probatório
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciála a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.
Nesse caso, o advogado
Nesse caso, o advogado
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBio-6ª RegiãoDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública
No que se refere ao crime de corrupção passiva, assinale a
alternativa correta.
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