Questões

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

Não é possível falar em abandono afetivo antes do reconhecimento da paternidade.

A relação de intenso afeto dos cônjuges por animal adquirido na constância do matrimônio poderá, a depender das características do caso concreto, autorizar a regulamentação judicial do direito de visita ao animal de estimação.

Não há causa de rompimento de noivado que possa ser tratada como ato ilícito, passível de indenização por danos morais.

A relação de filiação socioafetiva permite formular pedido de reconhecimento do estado de filiação socioafetiva, com pluralidade registral, isto é, o reconhecimento da filiação socioafetiva concomitante à filiação biológica.

ERRADO

CERTO

Só a pessoa maior de 18 (dezoito) anos pode adotar.

A adoção dispensa processo judicial.

Os filhos, havidos ou não da relação de casamento ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito no registro do nascimento, por escritura pública ou escrito particular, a ser arquivado em cartório, por testamento, ainda que incidentalmente manifestado, dentre outros.

A filiação prova-se pela certidão do termo de nascimento no Registro Civil.

São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.

São susceptíveis de cessão, por meio de escritura pública o direito à sucessão aberta e o quinhão do herdeiro.

O casamento é nulo quando contraído por enfermo mental sem o necessário discernimento para a vida civil.

A pensão alimentícia incide sobre a gratificação natalina e a gratificação de férias.

Se iniciada a ação de prova de filiação por Leonardo, os eventuais herdeiros poderão continuá-la, mesmo após extinto o processo.

Cabe a Cristiano contestar a paternidade de Leonardo e, no caso de morte de Cristiano, a ação será extinta, não sendo possível às filhas de Cristiano prosseguir com a ação.

Basta a confissão de Matilde para excluir a paternidade de Cristiano

Contestada a filiação, os herdeiros do impugnante não têm direito de prosseguir na ação.

A prova da impotência de Cristiano, para gerar, à época da concepção, ilide a presunção da paternidade.

é estabelecida para os havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

tem caráter absoluto em relação ao pai e relativo em relação a terceiros.

é estabelecida para os havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que haja prévia autorização do marido e mediante comprovação de que esse seja incapaz de procriar.

configura-se para os havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários decorrentes de concepção artificial heteróloga.

Daniel é parente em linha reta de Adonis.

Adonis é parente em linha reta por afinidade de Vera e César;

Laura é parente colateral em segundo grau de Ricardo; 

Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral;

Raquel é parente por afinidade de Ricardo; 

ERRADO

CERTO