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1

457941202019015
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.


De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:


I. Os afastamentos sem direito à remuneração.

II. As licenças para tratamento de saúde, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.

III. As licenças para cursos acadêmicos.


Quais estão corretas?

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2

457941200928954
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 575/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.


Conforme o Art. 46, referente à remuneração, o servidor perderá:


I. A remuneração dos dias em que faltar ao serviço.

II. A gratificação natalina integral, caso tenha mais de cinco faltas em dezembro.

III. A parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências e saídas antecipadas, iguais ou superiores a 60 (sessenta) minutos.


Quais estão INCORRETAS?

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3

457941200759482
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais
Para responder às questão abaixo, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.

De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:

I. Os afastamentos sem direito à remuneração.
II. As licenças para cursos acadêmicos
III. As licenças para tratamento de saúde, exceto as decorrentes de acidentes em serviço.

Quais estão corretas?
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4

457941200675655
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 575/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.


Conforme estabelecido no Art. 88, o servidor fará jus a ______ dias consecutivos de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, e concedidas de acordo com escala organizada pela chefia imediata.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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5

457941201986735
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais
Texto associado
Para responder à questão , considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova aposentadoria.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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6

457941200606226
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 575/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.


Conforme estabelecido no Art. 37, a exoneração de cargo em comissão, dar-se-á:


I. A juízo da autoridade competente.

II. A pedido do próprio servidor.

III. A pedido do Gabinete do Prefeito.


Quais estão corretas?

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7

457941200143855
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos mencionados no Art. 2º desta Lei aos seus respectivos conceitos.

Coluna 1
1. Padrão.
2. Promoção.
3. Acesso.
4. Carreira.

Coluna 2
( ) É a passagem do servidor de classe de carreira, ou de classe isolada, para classe dentro da mesma carreira, de outra classe de carreira, ou isolada, através de concurso público.
( ) É a identificação numérica do valor do vencimento da classe funcional.
( ) É a passagem do servidor de sua referência de vencimento para a imediatamente superior da mesma classe funcional a que pertence o cargo, por critérios alternados de merecimento e antiguidade.
( ) É o agrupamento de classe da mesma natureza funcional, hierarquizadas de acordo com o grau e a complexidade das atribuições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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8

457941200133151
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais | Legislação Municipal de Ronda Alta
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS. 
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Art. 2º dessa Lei:


Coluna 1
1. Promoção.
2. Classe.
3. Carreira.
4. Grupo funcional.
5. Quadro.



Coluna 2
( ) É a passagem do servidor de sua referência de vencimento para a imediatamente superior da mesma classe funcional a que pertence o cargo, por critérios alternados de merecimento e antiguidade.

( ) É o conjunto de classes com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao tipo de conhecimento requerido para desempenhá-lo.

( ) É o agrupamento de classe da mesma natureza funcional, hierarquizadas de acordo com o grau e a complexidade das atribuições.

( ) É o agrupamento de cargos da mesma natureza funcional, e com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos.

( ) É o conjunto de carreiras e de cargos isolados do Poder Público Municipal.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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9

457941200984251
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais
Texto associado
Para responder à questão , considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento ________, observados os requisitos para o exercício.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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10

457941201924910
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 579/1992 - Plano de Cargos dos Servidores Municipais

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.


Conforme exposto no Art. 6º, a especificação de cada classe funcional deverá conter:


I. A denominação da classe funcional.

II. A qualidade e a quantidade do trabalho.

III. O padrão de vencimento.

IV. Requisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução, a idade e outros especiais, de acordo com as atribuições do cargo.


Quais estão INCORRETAS?

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