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Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal
Sobre a anistia é correto afirmar que esta:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEFAZ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Moratória Fiscal
Sobre moratória e anistia, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Sobre as hipóteses de exclusão do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Prescrição Fiscal | Parcelamento Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Sobre as causas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal | Moratória Fiscal | Parcelamento Fiscal | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal
Excluem o crédito tributário:
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção Fiscal | Anistia Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Em Iporã do Oeste, a prefeitura lançou um programa de
incentivo fiscal para atrair novas empresas, oferecendo
redução de tributos municipais. Um contribuinte
questionou se a anistia de débitos anteriores seria
incluída. A análise concentrou-se na distinção entre
isenção e anistia tributária, conforme o Código Tributário
Nacional. Sobre a distinção entre isenção e anistia
tributária, analise as afirmativas a seguir.
I. A isenção tributária exclui o crédito tributário antes de
sua constituição, enquanto a anistia extingue o crédito já
constituído, conforme o Código Tributário Nacional.
II. A anistia tributária pode ser aplicada a infrações fiscais,
como multas, mas não a impostos devidos,
independentemente de lei específica.
III. A isenção tributária é concedida automaticamente a
todos os contribuintes de um setor econômico, desde
que a lei municipal estabeleça benefícios fiscais gerais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Isenção Fiscal | Anistia Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional, são
modalidades de exclusão do crédito tributário:
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal
Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta
uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
Ano: 2014Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Prefeitura de São Pedro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Anistia Fiscal | Obrigação Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Tributário
O crédito tributário é passivo de exclusão, porém tal exclusão não dispensa as obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído. São fatores de exclusão do crédito tributário
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Isenção Fiscal
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:
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