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Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba
O Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de
28 de fevereiro de 2020) afirma que a PB Saúde prestará
serviços à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba
mediante a celebração de contratos de gestão. Os
contratos de que trata tal disposição terão como objeto a
prestação de serviços de assistência à saúde da
população do Estado da Paraíba e de outros serviços
condizentes com as finalidades e competências da PB
Saúde. São cláusulas essenciais de tal contrato apenas
as colacionadas corretamente em:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba
Poderá ser requerida a “urgência urgentíssima” para
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba
Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere:
I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
II. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.
III. As comissões parlamentares de inquérito serão criadas por prazo indeterminado, mediante requerimento de dois terços de seus membros, para a apuração de fato determinado.
IV. Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Assembleia Legislativa, eleita pelos seus membros na última sessão ordinária do período legislativo.
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, está correto o que se afirma APENAS em
I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.
II. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.
III. As comissões parlamentares de inquérito serão criadas por prazo indeterminado, mediante requerimento de dois terços de seus membros, para a apuração de fato determinado.
IV. Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Assembleia Legislativa, eleita pelos seus membros na última sessão ordinária do período legislativo.
De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025Banca: Instituto AccessDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba
De acordo com o Art. 28, § 4º da Lei Complementar Estadual nº 191, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, analise as assertivas e identifique as corretas quanto às atribuições do Chefe do Estado Maior Geral (EMG): I. Acompanhar o desenvolvimento das políticas estabelecidas pelo Comandante Geral, a fim de mantê-lo informado dos objetivos alcançados e de sua evolução. II. Elaborar o Plano de Contratações Anual da Corporação, sem necessidade de alinhamento com o Planejamento Estratégico. III. Elaborar o Planejamento Estratégico da Corporação. É correto o que se afima em:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba
Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em um determinado Município do Estado da Paraíba,
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Estatuto e Código de Conduta da EPC
Considere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria
de saber como fazer uso adequado da informação e dos
recursos de informática disponibilizados pela empresa.
Com base na Código de Conduta e Integridade, é possível afirmar a Júlia que ela
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: EPCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Estatuto e Código de Conduta da EPC
Considere que o Governador recém-eleito gostaria de
saber mais informações sobre a natureza jurídica e
estrutura da EPC e procura o Presidente da empresa para
se reunir com a equipe de transição de governos. Você,
como empregado vinculado à empresa e participante da
reunião, poderá afirmar, de forma correta, que a EPC
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da Paraíba
Acerca da Constituição do Estado da Paraíba, julgue o item que se segue.
Os conselheiros do TCE/PB serão processados e julgados,
originariamente, pelo STJ nos crimes comuns e nos de
responsabilidade.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba
De acordo com a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, constitui
conduta sujeita à imposição da penalidade de multa
I deixar de prover as áreas de risco, definidas na legislação,
com a instalação de sinalizadores e avisos de advertência, de
forma adequada à visualização de terceiros.
II deixar de manter normas e instruções de operação atualizadas
para a operação e manutenção dos sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário.
III deixar de disponibilizar aos usuários estrutura de atendimento
adequada, que lhes possibilite fácil acesso à prestadora dos
serviços.
Assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Lei Complementar nº 58/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 58/2003
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba),
assinale a opção correta.
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